Poder Executivo ● 23/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2021 Art. 165; JOSE MARCONIEDSON VIEIRA JUNIOR, 05667409115, 2018.255529, 67521, Art. 165; JOSE MARIA RABELO SAMPAIO FILHO, 01796981059, 2018.251120, 53021, Art. 165; JOSE PEREIRA DE ARAUJO, 01970842409, 2018.157703, 75321, Art. 165; JOSE ROMILDO DA SILVA, 00380529250, 2019.042208, 11121, Art. 165; JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO, 00518782382, 2019.030815, 42521, Art. 165; JOSELITO DA SILVA, 04925158028, 2019.041606, 41721, Art. 165; JOSENILDO GOMES DO SACRAMENTO, 04045746012

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 550 DE 27/01/2020 ERNESTO PAULO DA SILVA FILHO 551 DE 27/01/2020 ERICK PEREIRA DE ARAUJO ALVES DOS SANTOS 052.427.777-40/PE 1(UM)MÊS 552 DE 27/01/2020 EDNALDO LUIZ DA SILVA 046.291.347-53/PE 1(UM)MÊS 553 DE 27/01/2020 EZEQUIEL FRAGOSO DE LIMA 025.270.718-84/PE 1(UM)MÊS 554 DE 27/01/2020 EDILSON DE SOUZA MACHADO 038.888.004-60/PE 12(DOZE)MESES 555 DE 27/01/2020 ELIFABIO BEZERRA DA SILVA

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 199 889, Iputinga, Recife – PE. Findo o prazo fixado neste Edital, sem que tenha havido o pagamento dos débitos com a consequente remoção dos veículos, ou impugnação ao presente Edital ou, em tendo sido este impugnado, após o indeferimento da impugnação, serão os veículos leiloados, tudo conforme dispõe o Art. 328 da Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. PROPRIETARIO; MARCA; FABRICACAO/MODELO; PLACA; CHASSI

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 227 01686762350, 2019.052354, 363221, Art. 165; DANIEL HELENO TENORIO, 00519148410, 2018.081824, 324021, Art. 165; DANILO CAIO DA SILVA VIEIRA, 04160849714, 2019.066733, 363621, Art. 165; DARIO MATIAS LOPES, 04726969417, 2018.206962, 374821, Art. 165; DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, 03464086562, 2018.196986, 374621, Art. 165; DIEGO CAVALCANTE DE ASSIS SOUZA, 01709579302, 2018.164875, 324121, Art. 165; DINARA NEVES MURTA MOREIRA, 00900742524, 2019.052743, 180921, Art. 165;

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 203 412321, Art. 244, Inc. I; MAURICIO DA SILVA GOUVEIA, 03972736340, 2018.075082, 368821, Art. 244, Inc. II; MICHAEL FERNANDO DO NASCIMENTO MOURA, 03890233032, 2018.013166, 394821, Art. 244, Inc. II; NAILTON DE CARVALHO, 04116989764, 2018.062817, 381821, Art. 244, Inc. I; PAULO FRANCISCO DE SOUZA, 00524012521, 2018.070341, 409721, Art. 175; PAULO SARAIVA CAMPOS, 04350462009, 2016.198126, 357321, Art. 244, Inc. I; RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04764696804, 2018.01247