Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 097091-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7403620/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 097673-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7505061/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 097095-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7855284/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 074269-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5919099/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 3ª J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato nº 9129595/16. SEI.: 2010.01.0054854/2020-26. Contratada: Aporte Nutricional Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/12/20 a 27/12/21. Valor: R$ 1.163.232,40. Dot: 2011 10 302 011 4 087 1 339039 03 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Geraldo Magela de M. e Silva e Wander Campos. – Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 ERRATA O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições legais,PROMOVE A RETIFICAÇÃO do Anexo I - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº01/2019, alterando os prazos conforme apresentado a seguir: ANEXO I -CRONOGRAMA Etapas Período de Inscrição, com entrega dos envelopes. Local: Recepção do Centro de Cultural Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 145 - REITOR/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados: Masp 0387056-5, Custódio Antonio Guercio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 097091-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7403620/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 097673-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7505061/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 097095-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7855284/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 074269-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5919099/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Importante: Das decisões da 3ª J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANº 033/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Objeto: Implementaçãodo Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH)nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais. Assinatura: 23/06/2020. Vigência: 60 meses. Processo SEI nº 1480.01.0004988/2020-36. EXTRATO DO TERMO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICADO. A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, por determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim, torna público que solicitou, através do Processo nº5451808996, Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Petrovale, localizada na Rua Paraguai, nº5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DA 4ª CHAMADA DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000911/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS . Objeto: Calçamento de 1.293,16 m² em bloquetes e execução de 361,91 metros lineares de meio-fio de concreto e de 345,51 metros lineares de sarjeta nas Ruas Abaeté e Padre Siqueira, Bairro Bambé. Valor do Repasse: R$ 79.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 39.984,11. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2