Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 Processo: 0112147-26.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0043584-66.2019.8.26.0224/0002 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS Reqte: CLAUDIA MARIA CACOZZA PALLARES Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 30193

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1267ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelante(s): MARCELO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 950592-0 Advogado(s): JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP 227547, RODRIGO ARAUJO DE SOUZA, OABSP 278230 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Processo: 0056944-45.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0031280-88.2004.8.26.0053/0001 Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: GABRIEL BANDEIRA DOUTEL Advogado: FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP) Entidade devedora: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Entidade

Caderno único ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1277ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Impetrante: Rogério Augusto Dini Duarte, OABSP 261795 Paciente: Itamar Menani, 1º Sgt PM RE 831289-3 Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado "ACORDAM, os Juízes da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1663 bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. 2. Com o advento da Lei 17.205/2019, que reduziu o limite de 440,214851 UFESPs para fins de expedição de OPVs, cujos valores para 2019 alcançam o patamar de R$11.678,90, de rigor fazer juntar, a fim de se evitar fut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1663 bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. 2. Com o advento da Lei 17.205/2019, que reduziu o limite de 440,214851 UFESPs para fins de expedição de OPVs, cujos valores para 2019 alcançam o patamar de R$11.678,90, de rigor fazer juntar, a fim de se evitar fut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 3323 (OAB 254641/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 1004801-56.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.C. - G.A.A.L. - F.E.S.P. - Vistos.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Processo nº 0038758-92.2016.8.26.0000 TJSP, todos os proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 3994 terceiros. Em relação aos serviços de construção civil tomados de terceiros, a impetrante efetua a retenção e o recolhimento aos cofres públicos na qualidade de responsável tributária. Defende que mesmo devido o importo, cabe ao Município valer-se da via adequada para a satisfação de seus créditos.A l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6990 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Guarulhos - Vistos. 1- Fls. 86/101: tendo em vista a preliminar de ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 338 do CPC, faculto ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu. 2- Se optar o autor na manutenç

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1019ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr.s CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVA OAB/SP N.º 70.579 e MARIA DO SOCORRO DIAS OAB/SP 130.215. Assunto: Ficam Vossa Senhorias intimados do retorno da Carta Precatória de inquirição de testemunhas d