16 Conclusão da pesquisa debora feliciana da silva - em: 05/05/2025
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Edição nº 172/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de novembro de 2008 Distribuição de Brazlândia Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:48 Juíza Distrib. Plena: Dra. LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA Juiz Subst.: Dr. NAO ENCONTRADO Representante do MP : Dra. ANDREIA JORGE SIQUEIRA Diretor(a) do Serviço de Distribuição: ALBERTO EUGENIO PRINCIPE Circunscrição : Brazlândia Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.02.1.005442-8 Aleat�
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): GEORGE LOPES LEITE JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RSE-Recurso em Sentido Estrito 2016 15 1 004188-3 Aleatória MARIA IVATÔNIA JARBAS NEVES DE SOUZA RICARDO KOS JUN
Edição nº 74/2018 Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20150710078187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 214/2015 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor:a 2016 08 1 000178-9 APR - 0000167-65.2016.8.07.0008 EDUARDO CORNELIO MENDES RICARDO DE BARROS DO REGO MACEDO (DF024183) MINI
Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SISTEMA BRAZLANDENSE DE COMUNICACAO. Adv(s).: (.). DECISAO - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença submetido ao rito da Lei nº. 9.099/95. Altere-se no Sistema Informatizado. Posto isso, determino: 1)O bloqueio eletrônico de numerário penhorável (penhora on line), em desfavor da parte devedora, nos termos do artigo 655-A, do Código de Processo Ci
Edição nº 52/2017 20020210005293 20020210028576 20020210020956 20050210023083 20050210023709 20050210023660 20040210046214 20030210046273 20040210049087 20040210048620 20040210047153 20040210047459 20040210047129 20040210047112 20030210047000 20030210046930 20030210046915 20030210046876 20010210023146 20010210019434 20020210002790 20040210049448 20040210046159 20040210049423 20040210049319 20040210049302 20040210049296 20040210049288 20040210027545 20040210026735 20040210025644 20040210034770
Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 da Agente Penitenciária que realizou a apreensão da droga, bem como o laudo pericial conclusivo quanto à natureza da droga, justificam a condenação. 3 Não merece reparo a pena fixada no mínimo previsto para o tipo penal, a ser cumprida no regime inicial aberto e substituída por restritivas de direitos. 4 Apelação não provida. Decisão Apelação não provida Recurso em Sentido Estrito Número P
Edição nº 99/2018 Num Processo Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Recorrido(s) Origem Decisão 2014 08 1 003447-3 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO RAYCK OLIVEIRA SILVA ANA PAULA DAMASCENO SALAZAR (DF047223) - NPJ - UNICEUB, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE (DF666666) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ - 20140810034473 - Ação Penal de Competência do Júri I
Edição nº 219/2018 20130210024254 20130210012682 20130210000467 20130210012842 20130210026485 20130210015207 20130210013548 20130210013556 20130210014727 20130210015192 20130210016492 20130210018088 20130210017237 20130210008632 20130210013162 20130210009400 20130210001726 20130210012264 20130210010363 20130210012289 20130210010234 20130210023983 20130210024117 20130210017149 20130210016040 20130210016017 20130210014856 20130210018906 20130210018119 20130210014830 20130210014366 2013021001392
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.01.1.031675-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: GEISIEL ALVES PONTES.
Edição nº 216/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de novembro de 2015 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.02.1.003827-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CFL CURSO DE IDIOMAS. Adv(s).: DF031850 - RODRIGO VIDERES DE SENA. R: DEBORA FELICIANA D