Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1551 extinção sem exame do mérito para incidência em última análise, quem faz conferência de contas dos planos de saúde é um técnico devendo ser privilegiada a solução de mérito das lides, tudo a auditor. contribuir para a efetiva solução das demandas e pacificação dos A segunda testemunha convidada pela autora, Josemari Da Cruz conflitos. Cabreira, refe

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 67 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402016 - Proc. n° 072.2016. CPLME.PE.040 - OBJET

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2018 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SEXTO TERMO ADITIVO AO CT Nº 011/2015. ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: MODIFICAR A CLÁUSULA QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/01/2019 ATÉ 31/12/2019. ASSINADO: 22/11/2018. SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CT Nº 006/2018. P.E. Nº 0102.2018. PROCESSO Nº 0162.2018.CCPLE-III.PE0102.SAD.SARA. CONTRATANTE: SARA CONTRATADA: AMEC - AMERICA CAM

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 316 subordinação e da pessoalidade, exigidas no art. 3º da CLT, maneira autônoma e sem pessoalidade, não se configurando, reforçando, assim, a ausência dos elementos caracterizadores do portanto, a hipótese prevista no art. 3º da CLT. vínculo empregatício na relação entre o autor e a reclamada. Dessa forma, julgamos improcedentes o pedido de Nesse sentido,

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1543 autos, uma vez que a presente ação foi ajuizada em27-09-2019. regras atinentes ao exercício da atividade e expressamente Quanto às normas de direito material, a análise será feita compactua com a realização das tarefas determinadas pelo casuisticamente, sendo certo que não se aplica aos processos em empregador. Nesse sentido, quando demonstrada a existência

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 5067 noturno, limitadamente aos meses de junho e julho de 2016, 20min diários de intervalo, devido à alta demanda de pacientes a conforme se apurar pelos controles de ponto, observando-se a serem cuidados. Eis o teor de seu depoimento: “que a depoente é redução e a prorrogação da hora noturna. A base de cálculo é o funcionária da UFU, desde 2000, na função d

Poder Executivo ● 29/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO GGLIC / CCPLE VII PROCESSO Nº 0108.2019.CCPLE-VII.PE.0073.SAD. FUNDARPE - OBJETO: Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação eventual de veículos tipo van, com motorista e combustível com o intuito de atender o Festival de Inverno de Garanhuns e Festival de Cinema de Triunfo, sob o regime de diárias e quilômetros rodado.

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.899 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 Total: R$5.748.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil reais); C. A. Kawashima de Oliveira Eireli, CNPJ: 12.632.639/0001-79 - itens 3 - 6 7 - 11 - 13 - 16 - 17 - 18 - 19 -21 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 -63 - 73 - 74 - 79 - 80 - 82 - 83 - 84 -85 - 86 - 87 - 88 - 112 - 113 - 114 -115 - 127 - 130 - 131 - 132 - 1

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 258 importante na elucidação dos fatos, vez que referida testemunha quando a reclamante começou a trabalhar na reclamada; que acha somente começou a laborar com a parte autora no ano de 2013, que foi na época da especialização, que a reclamante começou na muito tempo após, portanto, do início da prestação de serviços reclamada; que nessa época já emitiam

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 diferenças devidas em razão da hora noturna reduzida. Tal fato não acarreta julgamento fora do pedido, visto que decorre da própria natureza das verbas deferidas. Nego provimento. Intervalo intrajornada A reclamada argumenta que os registros de ponto retratam fidedignamente os intervalos concedidos à trabalhadora, fato desconsiderado pelo Juízo primevo. Ressalta que