18 - Ano XCIII • NÀ 67
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402016 - Proc. n° 072.2016.
CPLME.PE.040 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 27.04.16 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 27.04.16 às 09h05 - Inicio da Disputa: 27.04.16 às
09h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2016 - Proc. n° 152.2016.CPLME.
PE.077 - OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS
BÁSICOS, PARA ATENDER AS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. Entrega das Propostas até:
26.04.16 às 10h00 - Abertura das Propostas: 26.04.16 às 10h05
- Inicio da Disputa: 26.04.16 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 12.04.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016 - Proc. n° 028.2016.
CPLME.PE.018 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 27.04.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 27.04.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 27.04.16
às 10h10. O edital na integra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12.04.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 002.2016.CPLME.PE.002 Pregão Eletrônico Nº
002/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: GLENMARK FARMACÊUTICA
– Lotes - 1 e 2 – LOTE 1A + 1B (COTA PRINCIPAL 75% +
COTA RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo item
de R$ 592.821,90; MAJELA HOSPITALAR LTDA LTDA –
Lotes 3 e 4 – LOTES 2A + 2B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA
RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo item de R$
80.425,98; VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA ME – Lote - 9 – LOTE 9 no valor
total para o respectivo item de R$ 11.599,20;por ter cumprido
efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide
Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação do
Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site
www.recompras.pe.gov.br. Recife, 12.04.2016. João Luiz Vieira
de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 030.2016.CPLME.PE.020 Pregão Eletrônico Nº
020/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: COMERCIAL MOSTAERT LTDA –
Lote 1 e 2 – LOTE 1A + 1B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA
RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo item de R$
1.168.797,60; por ter cumprido efetivamente com todas as
exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório
de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos
e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
12.04.2016. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 095.2016.CPLME.PE.053 Pregão Eletrônico Nº
053/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: TC ATUAL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA – Lote 3 – LOTE 2 no valor total para o
respectivo item de R$ 7.128,00; por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica
e Relatório de Classificação do Pregão Eletrônico, anexos aos
autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife,
12.04.2016. Everaldo José de Albuquerque Serpa. Pregoeiro/
CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 663/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2014 –
OBJETO: Credenciamento de estabelecimento de saúde para
atuar como Organização de Procura de Órgãos e Tecidos – OPO
na II e III Macrorregiões – Agreste e Sertão de Pernambuco,
capaz de ofertar ações voltadas para a doação de órgãos e
tecidos. Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser adquirido
gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação de Serviços
- CPLS, mediante apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio
sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria
Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no
horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou
através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de abril de
2016. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLS/SES –
Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico,
nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente
processo licitatório Nº 027.2016.CPLME.PE.017 Pregão
Eletrônico Nº 017/2016 e ADJUDICO seu objeto, por ter
proposto o menor preço por item, a empresa: COMERCIAL
MOSTAERT LTDA – Lote - 7 – LOTE 4A (COTA PRINCIPAL
75% no valor total para o respectivo item de R$ 490.034,62;
KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENOTS LTDA-ME
– Lote 12 – LOTE 12 no valor total para o respectivo item de R$
21.168,00 e Lote 10 – LOTE 10 no valor total para o respectivo
item de R$ 28.283,76; MAJELA HOSPITALAR LTDA – Lote
– 3 e 4 – LOTE 2A + 2B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA
RESERVADA 25%) no valor total para o respectivo item de R$
459.756,00; UNI HOSPITALAR LTDA – Lote – 1 e 2 – LOTE 1A
+ 1B (COTA PRINCIPAL 75% + COTA RESERVADA 25%) no
valor total para o respectivo item de R$ 1.363.262,40; por ter
cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital.
Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 12.04.2016. João Luiz
Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.
(F)
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 092/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015 –
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde,
pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Estado de Pernambuco,
que possuam as condições necessárias à prestação de serviços de
exames de imagens de tomografia computadorizada por emissão
de pósitrons, objetivando atender as necessidades da população
do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde - SUS, cuja conformação encontra-se no Plano
Diretor de Regionalização. Cópia do Edital de Credenciamento
poderá ser adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de
Licitação de Serviços - CPLS, mediante apresentação de um cd
ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde,
situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/
PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 12 de abril de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 743/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 037/2014 –
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde,
pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à
prestação da Assistência Integral na Atenção Oftalmológica
com oferta de procedimentos clínicos e cirúrgicos eletivos com
finalidade terapêutica para o tratamento de catarata (SENIL,
TRAUMÁTICA, CONGÊNITA, COMPLICADA E OUTRAS),
objetivando atender as necessidades da IX Região de Saúde de
forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Cópia do
Edital de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de abril de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
Recife, 13 de abril de 2016
PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do
presente TERMO ADITIVO é de R$524.400,00 (quinhentos e
vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e mensal de R$ 43.700,00
(quarenta e três mil e setecentos reais), que deverá ser pago a
CONTRATADA, mediante apresentação da nota fiscal/fatura
atestada pelo setor competente da CONTRATANTE, através da
seguinte dotação orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2015NE012165, emitida em 01/12/2015
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 638/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 078/2015 –
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço de saúde,
pessoas jurídicas, no âmbito do Estado de Pernambuco, que
possuam as condições necessárias à prestação de serviços
especializados em TRANSPLANTE DE FÍGADO para realizarem
o transplante a partir da substituição cirúrgica de fígado de
receptor, por fígado obtido de doador falecido ou vivo em hospital
autorizado pelo SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTE
(SNT), selecionado pela lista única gerenciada pela CENTRAL
DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ÓRGÃOS (CNCDO), sem possibilidade de obtenção de cura
por outras modalidades terapêuticas, objetivando atender às
necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Cópia do
Edital de Credenciamento poderá ser adquirido gratuitamente na
Comissão Permanente de Licitação de Serviços - CPLS, mediante
apresentação de um cd ou pen-drive, no prédio sede da Secretaria
Estadual de Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751-530, no horário de 08:00
às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas ou através do site:
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 12 de abril de 2016. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLS/SES – Nível Central.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: CENTRO ELOHIM DE EQUOTERAPIA E
HIPISMO (CEEQ)
RESPONSAVÉL CONVENENTE: ANA PAULA NÓBREGA DE
MELO
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto:
I – prorrogar a vigência do Convênio ora aditado, para o presente
exercício, a partir de 17.05.2015 a 31.12.2015;
II – informar a dotação orçamentária referente ao exercício de
2015, no valor total do presente Instrumento de R$ 143.566,08
(cento e quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis
reais e oito centavos), conforme Plano Operativo Assistencial,
mediante apresentação da nota fiscal/fatura, atestada pelo setor
competente da CONCEDENTE, com os recursos oriundos da
dotação orçamentária abaixo transcrita:
FONTE: 0101 (TESOURO)
UNIDADE: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO: 2015NE001119, de 02/01/2015
DATA DA CELEBRAÇÃO: 11/05/2015.
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 126/2012 celebrado entre a CONCEDENTE:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, e a CONVENENTE:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – FACEPE. Publicado no DOE/PE
de 24/12/2015.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 064/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 29/04/2016 às
10h00 – Abertura das Propostas: 29/04/2016 às 10h10 – Início
da Disputa: 29/04/2016 às 10h20. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 12 de abril de
2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 462/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE WORKSTATION + CR
(IV) PARA IMAGENS MÉDICAS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO –
SES/PE. Propostas até: 29/04/2016 às 15h00 – Abertura das
Propostas: 29/04/2016 às 15h10 – Início da Disputa: 29/04/2016
às 15h20. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 12 de abril de 2016. Lindomar
Lopes da Silva-Pregoeira – CPLM/SES/PE.
PROCESSO N° 138/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
073/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLOGICOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Propostas até:
02/05/2016 às 10h00 – Abertura das Propostas: 02/05/2016 às
10h10 – Início da Disputa: 02/05/2016 às 10h20. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 12 de abril de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
– CPLM/SES/PE.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao Convênio Nº 011/2014. Partícipes: SETRA e o Mun. de
ARCOVERDE/PE. Obj: Aditivo do prazo por 180 (cento e oitenta)
dias, Assinado em 24/03/2016. Washington Revorêdo - Gestor de
Contratos e Convênios.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
ADIAMENTO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2015.
OBJETO: Contratação de Empresa Para a Construção de
Terminal Rodoviário de Triunfo - PE. TIPO: Menor Preço. Adiada
sua ABERTURA para 13/05/2016, às 10hs . Valor Orçado R$
1.486.898,78. Informações FONE: 3184-2574. Luiz A. de Araujo
– Pres. da CEL.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATOS
EM, 12/04/2016
Processo N° 0004/2016. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente para Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA).
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES
CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim e:
CT Nº 00010/2016 - 29.02.16 - Samtronic Industria E Comercio
Ltda - R$ 13.500,00. CT Nº 00011/2016 - 29.02.16 - Olidef
Cz Ind E Com De Aparelhos Hospitalares Ltda - R$ 8.750,00.
CT Nº 00012/2016 - 29.02.16 - Aldo Fabrizio Dutra Dantas Epp - R$ 13.991,00. CT Nº 00013/2016 - 29.02.16 - Cirurgica
Recife Comercio E Representacoes Ltda - R$ 166.989,88. CT
Nº 00014/2016 - 29.02.16 - Deposito Geral De Suprimentos
Hospitalares Ltda - R$ 5.500,00. CT Nº 00015/2016 - 29.02.16 G. R. Industria E Comercio De Moveis E Informatica Ltda - ME
- R$ 12.233,00. CT Nº 00016/2016 - 29.02.16 - Lotus Industria
E Comercio Ltda - EPP - R$ 100.000,00. CT Nº 00017/2016
- 29.02.16 - Magna Medica Comercio De Produtos Medicos
Hospitalares Ltda - R$ 5.800,00. CT Nº 00018/2016 - 29.02.16 Pharmaplus Ltda - R$ 13.450,31. Belo Jardim, 11/02/2016. Diego
Phelipe Hermínio de Almeida. Secretário Municipal de Saúde. (*)
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 388/2013
CONTRATADA: CICLO ESTRUTURAS MODULARES LTDA – ME.
PROCESSO Nº 115.2013.V.PE.056.SES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação do prazo do Contrato Nº 388/2013, ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial em
05/12/2015 e o seu termo final 04/12/2016 para complementação
do prazo, dentro da prorrogação excepcional, nos termos do § 4º
do art. 57 da Lei 8.666/93.
Contrato Nº: 00009/2016. Processo Nº: 00008/2016. CPL.
Dispensa Nº DP00002/2016. Serviço. Locação do imóvel, para
uso da Secretaria de Saúde para o funcionamento do Programa
SAD - Serviço de Atendimento Domicil. DOTAÇÃO: Recursos
Próprios do Município de Belo Jardim: 18005 - Fundo Municipal de
Saúde de Belo Jardim. 10.301.1001.2.12 - Manutenção das Ações
de Atenção Básica. 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Física. Despesa: 1645. Fonte: 31 - Atenção Básica..
Contratado: Marcos dos Santos Assunção. CPF: 13.859.66491. Valor R$27.500,00. Vigência: de 11/02/2016 a 31/12/2016.
Belo Jardim, 11/02/2016. Diego Phelipe Hermínio de Almeida.
Secretário Municipal de Saúde. (*)
PROCESSO N° 137/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
072/2016 – OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE)
MESES, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
ODONTOLOGICOS, VISANDO ATENDER AS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Propostas até:
02/05/2016 às 16h00 – Abertura das Propostas: 02/05/2016 às
16h10 – Início da Disputa: 02/05/2016 às 16h20. O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife, 12 de abril de 2016. Lindomar Lopes da Silva-Pregoeira
– CPLM/SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE