Caderno único ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 requisitando informações. Considerando que o Agravado não constituiu advogado, desnecessária sua intimação. Publique-se. Intimem-se." Brasília, 29 de janeiro de 2013. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2011 01 1 210603-6 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Revisor Des. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Agravante(s) ROSANE LOPES COELHO Advogado(s) SILVIO L

Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de junho de 2011 Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO (Procurador) Embargado(s) IRACEMA CESAR BARRETO Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110258526 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 115 "Recebo os embargos infringentes. À distribuição." Brasília, 25 de maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 18-19 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) TANIA GONCALVES MAIA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110489213 - Execução Fiscal FLS."(...) Pelo exposto, e em razão da determinação acima, deixo de analisar o recurso e determino o sobrestamento de todo e qualquer ato pro

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Origem SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110188249 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 106 "Recebo os Embargos Infringentes. À distribuição. Brasília, 24 de janeiro de 2011." Des. ROMEU GONZAGA NEIVA - Relator Num Processo 2010 01 1 026280-8 Rel. Desig. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Revisor Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) JOSÉ LUIZ RAMOS (Procurador) Embargado(s)

Caderno único ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de julho de 2011 Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Origem SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090111662188 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 139 Recebo os Embargos Infringentes. À distribuição. Brasília, 04 de julho de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Designado Num Processo 2009 01 1 188531-5 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) FABIO SOAR

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 Revisor Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) Embargado(s) MARIA AUXILIADORA RAMOS CUNHA Advogado(s) ROBERTO GOMES FERREIRA Advogado(s) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE Origem PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20100110036762 - ACAO DE CONHECIMENTO DESPACHO FLS. 130 "Recebo os Embargos Infringentes. Á distribuição. Brasília, 25 de maio de 2

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 DESPACHO 17/18 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 FLS."[...] Ante o exposto, defiro o pedido para suspender todos os efeitos do decisum objeto do agravo de instrumento, até final julgamento de mérito. Intime-se o agravado para apresentar resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, II, do atual CPC. Publique-se e intime-se. Brasília-DF, 18 de maio de 2016." Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Num Processo 2016 00 2 016365-9 Relator Des.

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 42 do CTDF seja feita nos autos da execução fiscal, perante o juízo da VEF.Publique-se e intime-se. Após, arquive-se. Brasília-DF, de dezembro de 2016. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator" Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 041464-6 ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RAIMUND

Caderno único ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 executivo até final julgamento de mérito deste recurso. Oficie-se a Magistrada da causa dando ciência desta decisão, determinando seu cumprimento e requisitando informações. Intime-se o Agravado para apresentar resposta. Publiquese. Intime-se." Brasília - DF, 04 de dezembro de 2012. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Num Processo 2012 00 2 028214-0 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Agravante(s) CLOD

Caderno único ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011 DESPACHO FLS. 142 "...Tendo em vista a pretensão da Embargante em conferir efeito modificativo aos embargos declaratórios, intimem-se os Embargados para, querendo, apresentar resposta. Prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 25 de maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator Num Processo 2011 00 2 001253-7 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Embargante(s) MARIA MARLENE SOUZA DA COSTA Embargante(s) ANTÔNI