Edição nº 99/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 27 de maio de 2011
DESPACHO FLS. 142 "...Tendo em vista a pretensão da Embargante em conferir efeito modificativo aos embargos declaratórios, intimem-se
os Embargados para, querendo, apresentar resposta. Prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 25 de
maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2011 00 2 001253-7
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Embargante(s)
MARIA MARLENE SOUZA DA COSTA
Embargante(s)
ANTÔNIO AZEVEDO DA COSTA
Advogado(s)
RODRIGO DANIEL DOS SANTOS
Embargado(s)
GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
Advogado(s)
MARCONI CHIANCA T. DA FRANCA
Origem
DÉCIMA VARA CÍVEL - BRASÍLIA - 20100110768869 - REVISÃO DE CONTRATO
DESPACHO FLS. 263 "Considerando a possibilidade de ser conferido efeito modificativo aos embargos de declaração, intime-se a Embargada
para apresentar resposta, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 25 de maio de 2011.
Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
2002 01 1 037117-0
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Revisor Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Embargante(s)
DENISE SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ
Advogado(s)
FELIPE AFFONSO CARNEIRO
Embargado(s)
ALIANCA DO BRASIL SEGURADORA
Advogado(s)
LUIS ANTONIO CASTAGNA MAIA
Origem
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20020110371170 - ORDINARIA
DESPACHO
FLS."Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência formulado pelas partes, que noticiam a existência de acordo, tendo em
1005
vista que subscrito por advogados com poderes específicos para essa finalidade. Baixem os autos à Vara de origem
para as providências cabíveis. Prejudicado o julgamento dos embargos declaratórios. Publique-se. Intime-se. Brasília,
25 de maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2007 01 1 035624-6
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Revisor Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Embargante(s)
CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL
Advogado(s)
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA
Embargado(s)
TECAR DF VEÍCULOS E SERVIÇOS S/A
Advogado(s)
FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES e outro(s)
Embargado(s)
ANA MARIA MOREIRA DA SIVA
Advogado(s)
ADIR XAVIER SANT'ANNA
Origem
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110356246 - INDENIZACAO
DESPACHO FLS. 549 Considerando a pretensão do(s) Embargante(s) de conferir efeito infringente aos Embargos de Declaração, intime-se
o(a) Embargado (a), para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília,
25 de maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2008 01 1 013329-3 RMO
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Revisor Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Embargante(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA T. FONSECA (Procurador)
Advogado(s)
IZABELA FROTA MELO (Procurador)
Embargado(s)
SOCIEDADE DO AMOR EM AÇÃO
Advogado(s)
SEBASTIÃO JOSÉ ABRANTES e outro(s)
Origem
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110133293 - MANDADO DE SEGURANCA
DESPACHO FLS. 237 Dê-se vista à embargada, tendo em vista o pleito do embargante de conferir efeito inringente ao julgado. Publique-se.
Brasília-DF, 25 de maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
2008 01 1 105089-6
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Revisor Des.
LECIR MANOEL DA LUZ
Embargante(s)
PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s)
WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS
Embargado(s)
GLÓRIA REGINA MARTINS DIAS
Advogado(s)
LUCIANA BUENO DA CRUZ
Origem
VIGESIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111050896 - ORDINARIA
DESPACHO FLS. 167 Considerando a pretensão do(s) Embargante(s) de conferir efeito infringente aos Embargos de Declaração, intime-se
o(a) Embargado (a), para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília,
25 de maio de 2011. Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Relator
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
2009 04 1 010797-0
ROMEU GONZAGA NEIVA
LECIR MANOEL DA LUZ
GENERALI SEGUROS
FELIPE AFFONSO CARNEIRO
CARMINDA CANDIDA DA COSTA SILVA
DELIANA MACHADO VALENTE
SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - GAMA - 20090410107970 - COBRANCA
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