Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 2 SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 4007872-15.2020.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Aldenor Oliveira da Silva - Impetrado: Governador do Estado do Amazonas - Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas - Impetrado: O Estado do Amazonas - - FICA INTIMADO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3009 4 podem ser vindicados em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na medida que a irresignação dos Autores aponta como ato violador o descumprimento do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, não havendo margem para que o Poder Judiciário interfira no entendimento político-jurídico legitimamente conferido por outro Pode

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações EDITAL 4002044-48.2014.8.04.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado do Amazonas - MP/AM Procuradora: Sra. Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque Réu: Nonato do Nascimento Tenazor - Prefeito do Município de Atalaia do Norte/am Advogado : Francisco Rodrigues Balieiro (241/AM) Advogado : Ana Carolina de Alencar Bali

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2016 – PROCESSO Nº 003/2016 - COMISSÃO: CPL-II OBJETO NAT.: Serviço de Engenharia OBJETO DESCR.: Serviços de engenharia para “Capacitação Técnica” do Projeto “Apoio à Implantação do Programa de Desenvolvimento Florestal Sustentável da Região do Araripe”. -Valor Máximo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IX – apurar o índice de conservação do município como subsídio ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS – Ecológico e enviar à Semad para providências nos termos do inciso VI do art. 65 do Decreto nº 47.042, de 6 de setembro de 2016; X – apoiar a execução das ações realizadas nas coordenações reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo 16.2 FRAGMINAS Ltda. - britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - Matozinhos/MG - PA/Nº 01169/2002/006/2009 Classe 3. (...) *Obs.: As demais informações permanecem inalteradas RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/03/2017 - pág. 38) O Conselh

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 153/2016. Proc. Financeiro n° 439/2016 CPL. Apresentação artística da ESCOLA DE SAMBA GALERIA DO RITMO, para 1 (uma) apresentação na programação do Ciclo Carnav

Poder Executivo ● 22/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de junho de 2016 19.507.734/0001-90 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 20 de junho de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente. Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 491/2016 - Processo Licitatório Nº 500/2016, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora “KARYNNA SPINELLI”, no Projeto Recife Antigo de Coração, em Recife/PE, a ocorrer no dia 26 de junho do co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo - DNPM nº 000397/1942 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 27/01/2017. 2) Pedreira Irmãos Machado Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM. Gnaisse - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00308/1995/022/2015 DNPM nº 830527/1990 - Classe 3. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de: 01/03/2017. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 20 9