3.411 Conclusão da pesquisa dever de adimplir - em: 29/05/2025
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2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 471 multas. Como bem analisado em tópico anterior, restou configurada a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada em relação às verbas devidas à reclamante caso as duas primeiras reclamadas não cumpram com o dever de adimplir a dívida. Nego provimento. Sem maiores delongas, configurada a responsabilidade da 3ª reclamada, mantenho a decisão de origem que a co
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº AP-0002256-07.2015.5.12.0041 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA AGRAVANTE LITORAL SUL INDUSTRIA DE CHURRASQUEIRAS EIRELI ADVOGADO VANDERLEI FERNANDES(OAB: 14428/SC) AGRAVANTE D FABRICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO VANDERLEI FERNANDES(OAB: 14428/SC) AGRAVADO WILLYAN FERNANDO PAVOSKI VIANA ADVOGADO EVANDRO ALBERTON ASCARI(OAB: 17561/SC) TERCEIRO D FABRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5105593.43.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Leobino Valente Chaves AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5105593.43.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BANCO MÁXIMA S/A AGRAVADO: DIÓGENES MOREIRA DE MELO RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1541 Acórdão Processo Nº AP-0002256-07.2015.5.12.0041 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA AGRAVANTE LITORAL SUL INDUSTRIA DE CHURRASQUEIRAS EIRELI ADVOGADO VANDERLEI FERNANDES(OAB: 14428/SC) AGRAVANTE D FABRICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO VANDERLEI FERNANDES(OAB: 14428/SC) AGRAVADO WILLYAN FERNANDO PAVOSKI VIANA ADVOGADO EVANDRO ALBERTON ASCARI(OAB: 17561/SC)
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 819 O litisconsorte-passivo (Id ea8336f), contrapondo-se a decisão primária, interpôs recurso ordinário. Preliminarmente, procura assentar ser cabível o conhecimento do recurso por ente público. No mérito, insta não lhe caber responsabilidade pelos débitos de terceiros, obstando que o art. 71 da Lei 8666/93 excluiu sua ADMISSIBILIDADE responsabilidade, reforçando
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 0035614.28.2016.8.09.0051 Irresignada, interpôs a autora/recorrente recurso apelatório 1 almejando a reforma da sentença atacada, visto ser beneficiária da justiça gratuita, sendo defeso imputar-lhe o ônus do pagamento das custas processuais. Sustenta que resolveu suas pendências com a recorrida pela via administrativa, razão pela qual vedado atrib
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6902/2020 - Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 108 INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEVER DE ADIMPLIR AS CUSTAS. INÉRCIA DA PARTE. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO CORRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Classe: Apelação,Número do Processo: 056636539.2015.8.05.0001, Relator (a): Regina Helena Ramos Reis, Segunda Câmara Cível, Publicado em: 12/03/2019 ) (TJ-BA - APL: 05663653920158050001, Relator: Regina H
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO VANDERLEI FERNANDES(OAB: 14428/SC) WILLYAN FERNANDO PAVOSKI VIANA EVANDRO ALBERTON ASCARI(OAB: 17561/SC) D FABRICA TELHAS 1547 devem compor o polo passivo, ante a solidariedade no dever de adimplir as obrigações trabalhistas contraídas. JOSOEL MARTINS SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s): - WILLYAN FERNANDO PAVOSKI VIAN
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 979 ARAUJO LIMA (OAB 164135/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO THATYANA ANTONELLI MARCELINO BRABO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA GAMA DA SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0537/2016 Processo 0005517-90.2016.8.26.0562 (apensado ao processo 100409
1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Marcio Aparecido Lucchesi Paulo Sergio Galterio(OAB: 134685SPD) Caf Brasil Industria e Comercio S/A Flavio Sartori(OAB: 24628SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 134, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. EXECUÇÃO PROVISÓRIA, fls. 131. HOMOLOGAM-SE os cálculos apresentados pelo(a) RECLAMANT às fls. 1