judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 18154 proferido nos autos. pagamento em 50 parcelas ao Exequente e com apenas algumas Vistos etc. poucas já pagas, de um feito com mais de 5 anos de tramitação, Indefiro, por ora, a retirada de restrição do veículo devendo, haver, assim, cautela do magistrado na liberação da maior JEEP/COMMANDER, eis que é dever do Poder Judiciário zelar pela garantia que há

Caderno único ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2013 Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es)

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 18154 proferido nos autos. pagamento em 50 parcelas ao Exequente e com apenas algumas Vistos etc. poucas já pagas, de um feito com mais de 5 anos de tramitação, Indefiro, por ora, a retirada de restrição do veículo devendo, haver, assim, cautela do magistrado na liberação da maior JEEP/COMMANDER, eis que é dever do Poder Judiciário zelar pela garantia que há

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1034 Os alimentos devidos aos filhos menores decorrem do poder familiar, que impõe aos genitores o dever de manutenção integral da prole, que, em razão da idade, é incapaz de prover o próprio sustento. Diante da evidente presença de parcos elementos para a formação do convencimento do julgador acerca dos alimentos, o provimento deve ter lastro na situação apar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 625 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2129 IMPOSSIBILIDADE.1) DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL.2) DIREITO SUBJETIVO AO ENSINO INFANTIL.3) SÚMULAS DESTE EGRÉGIO TJSP.4) CRIANÇA QUE POSSUI A IDADE ADEQUADA.5) MEIO PROCESSUAL VÁLIDO.APELO E REEXAME NÃO PROVIDOS. - Advs: Lilian Sayuri Nakano Ferreira (OAB: 155757/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2189 ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CABIMENTO. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. PREVISÃO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, QUE DETERMINAM GESTÃO EDUCACIONAL DIRECIONADA À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2194 FACULDADE ATRIBUÍDA AO CONSUMIDOR DE AJUIZAR A AÇÃO NO SEU DOMICÍLIO, SEGUNDO O ART. 101, INCISO I DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OU NO DOMICÍLIO DO RÉU. CONFLITO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO MM. JUÍZO SUSCITADO, DA 2ª VARA CÍVEL DE POÁ. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 1001936-55.2015.8.26.0604 - Pro

Seção I ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DIREI-TO FUNDAMENTAL À SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD. I- CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. EXISTÊNCIA. Não há que se falar em carência de ação quando está configurada a prova pré-constituída no writ bem como a necessidade do impetrante em receber o tratamento prescrito pelos médicos que

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 9 PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conforme os termos da Resolução nº 09/2002, de 28 de agosto de 2002 e suas alterações, que instituiu a medalha Mérito Desembargador Ermano Domingues do Couto. RESOLVE: PORTARIA Nº 321/2021-GP. Belém, 27 de janeiro de 2021. C