Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 , INTIMANDO-SE O SENTENCIADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO / DIVISAO DA DIVIDA ATIVA. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DEFENSOR NOMEADO

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO-SE O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTR AIA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO, ENCAMINHANDO-A A SECRETARIA DE ESTA DO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO / DIVIS AO DA DIVIDA ATIVA. PIRENOPOLIS, 29 DE FEVERE

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 . CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APOS O TRANS ITO, REMETA-SE O PROCESSO A CONTADORIA PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS, INTIMANDO-SE O CONDENADO P ARA O PAGAMENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAMENTO PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCE SSUAIS, EXTRAIAM-SE AS RESPECTIVAS CERTIDOES,

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NR. PROTOCOLO : 435728-71.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 2024 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALQUIRIA FELISBERTO DA CRUZ ACUSADO : MACIEL GOMES MENEZES ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : DISPOSICOES FINAIS CONCEDO AO SENTENCIADO MACIEL GOMES MENEZES O BENEFICIO DE RECORRER EM LIBERDADE, VISTO QUE INEXISTEM OS REQUIS ITOS LEGAIS QUE ENSEJAM A SUA C

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA ADV VIT : 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA DESPACHO : DISPOSICOES FINAIS CONCEDO AO SENTENCIADO VALDIVINO DE ALMEIDA O BENEFICIO DE RECORRER EM LIBERDADE, VISTO QUE INEXISTEM OS REQUIS ITOS LEGAIS QUE ENSEJAM A SUA CUSTODIA PREVENTIVA. DEIXO DE CONDE NAR O REU NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, EM RAZAO DA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 TO DE PENA. PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, FIXO O REGIME INICIALMENT E SEMIABERTO, NOS MOLDES DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PEN AL. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E A SITUACAO FINANCE IRA DO ACUSADO, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 250 (DUZENTOS E CINQUEN TA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO PARA CADA DIA, VA

Seção III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 ALéM DE UM DOS DELITOS TER SIDO PRATICADO MEDIANTE GRAVE AMEAçA E VIOLêNCIA, O QUE DESAUTORIZA A APLICAçãO DO BENEFíCIO, DE ACORDO COM O MENCIONADO NO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CóDIGO PENAL. INVIáVEL AINDA A SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA EM FACE DO QUANTUM DA PENA APLICADA AO CONDENADO. DE ACORDO COM O ART. 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDE

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CONTADORIA PARA O CALCULO A TUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO-SE O CONDENADO PARA O PAGAM ENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS VENCIDO OU ESCOADO O P RAZO, SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIAM-SE AS RESPECTIVAS CERTIDOES, ENCAMINHANDO-AS A SECRETAR IA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTAR IO / DIVISAO DA

Seção III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 DEVENDO SER AS MESMAS ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXéRCITO BRASILEIRO PARA SUA DESTRUIçãO, NOS MOLDES DO ARTIGO 91, INCISO II, ALíNEA “A”, DO CóDIGO PENAL. OFICIE-SE à JUSTIçA ELEITORAL (TRE) E à PF/INI ACERCA DAS CONDENAçõES E EXPEçAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE EXECUçãO. ADEMAIS, REMETA-SE O PROCESSO à CONTADORIA PARA O CáLCULO ATUALIZADO DA PENA DE

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV ACUS : 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0191.2172 E 2015.0104.6556 ROTEIRO DE PENAS. S E N T E N C A CUIDA-SE DE DUPLICIDADE DE EXECUCOES PENAIS REFERENTES A MAURICIO ALVES DE ARAUJO. AMBOS OS FEITOS ENGLOBAM AS DUAS CON DENACOES PROFERIDAS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO: UMA DE 06 (SEIS) A NOS