Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 09:30h. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https:// www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/portal-pm/licitacao.action. PMMG - 4ª RPM, Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de Baterias Automotivas, com entrega parcelada, mediante contrato e Contratação de serviço técnico especializado de alinhamento, balanceamento, cambagem, regulagem de caster, montagem, desmontagem e consertos de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tes: IMA e o Posto Jacarandá Ltda. Objeto: rescindir contrato. Prazo: a partir da data de assinatura em 21.01.15. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 07.01.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 27, Coluna: 2ª, ref. ao Convênio nº 1150/14. Onde se lê: “data da assinatura em 05.01.15”, leia-se: “data da assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 117 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 1º de março de 2014 a 31 de agosto de 2015 Valor Global: R$ R$9.358.083,81 Dotação Orçamentária: 2421.04.244.165.4199.0001-3390/4490-fonte 10.3/24.1/71.3/31.3. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. BRUNO OLIVEIRA ALENCAR Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR Diretor-Geral em exercício do IDENE TERMO DE RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No. 012 de 2014 Fundamentado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 01 de Março de 2016 – 35 diário do exeCutivo DECISÃO O SECRETáRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os comandos da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 e: CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios de sua competência, com fundamento no teor do art .49, caput, da Lei Federal nº 8 .666, de 1993;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Dispensa de Licitação número 09/2014 Processo Nº 3051008000127/2014 O Presidente no uso de suas atribuições ratifica a DL 09/2014 para Contratação de serviço terceirizado de apoio administrativo emergencial para URETP, no valor de R$48.820,74 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). Ratificado em 18/12/2014. 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 031/14; Partes: SETOP e o Município de Dores do Turvo; Objeto: transferência gratuita de 01 conjunto de vigas metálicas de 10 metros de comprimento e 07 blocos/lajes pré-moldadas; Valor: R$ 25.051,47; Assinatura: 10/02/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 022/14; Partes: SETOP e o Município de São G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 22.06.2015. 16- Cessionário: Associação Comunitária Rural de Cornélio Alves. Instrumento: 1º termo aditivo ao termo de cessão D0032.3.07.2442.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão retrocitado, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo extrato no DOE-MG. Dotação orçamentária: este termo é a título não oneroso para a AGE, sendo de inteira reponsabilidade da APEMINAS todos os custos advindos da prestação de serviço de manobrista, por essa razão não se consigna dotação orçamentária. Belo Horizonte, 1º/03/2018. 3 cm -12 1071028 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais TERMO DE APOSTILAMENTO PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONVÊNIO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 dePartamento de eStradaS de rodaGem de minaS GeraiS DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: NÚCLEO ENGENHAriA CONSuLTivA S/A . instrumento: Termo de Aditamento PrC-04 ao Contrato PrC-24 .018/11 . Objeto: Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 274 dias consecutivos . Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/0482 – PPM Objeto: Grupo gerador. Processo anulado conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2013/7003 – PPS Objeto: SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE CRÉDITOS (CARTÕES REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO). Considerando: a) o teor da Ata do Pregão de 02/09/2013, às fls. 238 a 240, que declarou vencedora a empresa POLICARD SISTEMAS E SERVI