TJMG 11/02/2014 -fl. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
às 09:30h. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/portal-pm/licitacao.action.
PMMG - 4ª RPM, Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de Baterias
Automotivas, com entrega parcelada, mediante contrato e Contratação
de serviço técnico especializado de alinhamento, balanceamento, cambagem, regulagem de caster, montagem, desmontagem e consertos de
pneus, serviços de revisão, reparos, manutenção preventiva e corretiva
para viaturas de quatro e duas rodas, mediante contrato e disponibilidade de crédito para viaturas da PMMG/4ª RPM, guarnição de Juiz
de Fora, com fornecimento parcelado, para o exercício de 2014, com
entrega parcelada, mediante contrato e disponibilidade de crédito conforme edital. Proposta: envio ao Portal de Compras/MG início no dia
11/02/14 às 15:00 h, encerrando dia 21/02/14 às 09:30h. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/portal-pm/
licitacao.action.
PMMG - 4ª RPM, Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de Gasolina comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Automotivo Comum para
abastecimento das viaturas da 4ª RPM, nos municípios de Rio Preto,
Carangola e Viçosa/MG, mediante contrato e disponibilidade de crédito, com fornecimento parcelado, para o exercício de 2014, com
entrega parcelada, mediante contrato e disponibilidade de crédito conforme edital. Proposta: envio ao Portal de Compras/MG início no dia
17/02/14 às 15:00 h, encerrando dia 27/02/14 às 09:30h. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/portal-pm/licitacao.action.
PMMG - 4ª RPM, Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de Gasolina comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Automotivo Comum para
abastecimento das viaturas da 4ª RPM, nos municípios de Além Paraíba, Leopoldina e Cataguases/MG, mediante contrato e disponibilidade
de crédito, com fornecimento parcelado, para o exercício de 2014, com
entrega parcelada, mediante contrato e disponibilidade de crédito conforme edital. Proposta: envio ao Portal de Compras/MG início no dia
18/02/14 às 15:00 h, encerrando dia 28/02/14 às 09:30h. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/portal-pm/licitacao.action.
PMMG - 4ª RPM, Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de Gasolina comum e Óleo Diesel Automotivo Comum para abastecimento das
viaturas da 4ª RPM, nos municípios de São João Nepomuceno, Bicas
e Mar de Espanha/MG, mediante contrato e disponibilidade de crédito,
com fornecimento parcelado, para o exercício de 2014, com entrega
parcelada, mediante contrato e disponibilidade de crédito conforme edital. Proposta: envio ao Portal de Compras/MG início no dia 14/02/14
às 15:00h, encerrando dia 26/02/14 às 09:30h. www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/
portal-pm/portal-pm/licitacao.action.
PMMG - 4ª RPM, Pregão Eletrônico; Objeto: Fornecimento de Gasolina comum , Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Automotivo Comum
para abastecimento das viaturas da 4ª RPM, nos municípios de Juiz de
Fora/MG e Lima Duarte/MG,, mediante contrato e disponibilidade de
crédito, com fornecimento parcelado, para o exercício de 2014, com
entrega parcelada, mediante contrato e disponibilidade de crédito conforme edital. Proposta: envio ao Portal de Compras/MG início no dia
13/02/14 às 15:00 h, encerrando dia 25/02/14 às 09:30h. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
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16 cm -07 518256 - 1
6ª Cia PM Ind
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/
MG - Conv. 011/2010; 3º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 02/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG
- Conv. 007/2010; 4º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Aventureiro/MG - Conv. 009/2010; 5º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de São Sebastião da
Vargem Alegre/MG - Conv. 006/2010; 5º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/MG
- Conv. 013/2010; 4º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
PMMG – 6ª Cia PM Ind X Prefeitura Municipal de Miraí/MG - Conv.
001/2010; 4º Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2014 à 31/12/2014.
4 cm -07 518265 - 1
PMMG-24º BPM X Posto Xamã
Contrato 16664 Objeto: aquisição combustível para o exercício de
2014 vigência: 31/12/2014
Valor R$ 160.250,00
PMMG-24º BPM X Posto Simpatia
Contrato 16665 Objeto: aquisição combustível para o exercício de
2014 vigência: 31/12/2014
Valor R$ 83.695,00
PMMG-24º BPM X Posto RN
Contrato 16666 Objeto: aquisição combustível para o exercício de
2014 vigência: 31/12/2014
Valor R$ 17.520,00
PMMG-24º BPM X Posto Brittos
Contrato 16667 Objeto: aquisição combustível para o exercício de
2014 vigência:31/12/2014
Valor R$ 13.295,00
PMMG-24º BPM X Posto São Paulo
Contrato 16668 Objeto: aquisição combustível para o exercício de
2014 vigência: 31/12/2014
Valor R$ 56.260,00
Homologação do
1252903/106/2013
pregão
09/2013
processo
de
compras
nº
6 cm -08 518272 - 1
ERRATA – Referente ao resumo publicado neste Diário Oficial em data
de 11/01/2014 página 31, o nr do contrato entre a PMMG-12º BPM
x LEVI EVANGELISTA SILVA & CIA. LTDA fica retificado para
16139, permanecendo outros dados inalterados.
1 cm -08 518273 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 02/2014:Objeto: fornecimento
de combustíveis (gasolina automotiva comum e óleo diesel automotivo comum), para atender demanda das viaturas da frota das cidades
de Governador Valadares, São João Evangelista, Mantena, Aimorés,
Galiléia, Santa Maria do Suaçui, Resplendor, Guanhães, Dores de Guanhães e Conselheiro Pena na modalidade pregão eletrônico, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00h de
11/02/2014 até às 08:59h de 24/02/2014. www.compras.mg.gov.br e
https://.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 03/2014; Objeto: Prestação
de serviço de manutenção, recuperação e revisão em veículos leves,
médios e pesados, de 02 (duas) e 04 (quatro) rodas e fornecimento de
peças, componentes e acessórios originais das Linhas de montagem das
montadoras (FIAT, GM-CHEVROLET, VW, FORD, MITSUBISHI,
RENAULT, AGRALLE, MERCEDES BENZ, HONDA E YAMAHA)
para atender a demanda da Seção Transportes da 8ª RPM na modalidade pregão eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 14:00h de 11/02/2014 até às 08:59h de 20/02/2014.
www.compras.mg.gov.br e https://.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 04/2014:Objeto: fornecimento
de combustíveis (gasolina automotiva comum e óleo diesel automotivo
comum), para atender demanda das viaturas da frota da cidade de Central de Minas na modalidade pregão eletrônico, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00h de 11/02/2014
até às 08:59h de 21/02/2014. www.compras.mg.gov.br e https://.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
7 cm -10 518300 - 1
PMMG 7ºBPM- Homologado licitação Concorrência 01/13 para permissão de uso das instalações físicas das dependências da Cantina da
Praça Esportes 7º BPM, para empresa Cantina El Shaddai Ltda-ME,
CNPJ 19.605.855/0001-74, Inc. Estadual 002.298.038.00-91, para
funcionamento de Cantina, vigência 12 meses após assinatura do
contrato.
2 cm -10 518292 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Nova Módica/MG. Cessão de uso nº
006/2013. Objeto: utilização pelo cessionário, do imóvel situado à Rua
Domingos Antônio Gonçalves, nº 200, centro, Nova Módica/MG, destinado exclusivamente à PMMG, para o funcionamento da Fração PM
6ºGP/2ºPel/155ªCia/19ºBPM. Vigência: 11/02/2014 a 11/02/2019.
1 cm -10 518314 - 1
PMMG – 9º BPM X Mister Service LTDA – Contrato 11966/2010. 9º
Aditivo. Objeto: Reajuste de valor conforme convenção coletiva do trabalho 2014. Valor mensal: R$ 14.522,52.
Administração Pública Estadual pelo prazo de 02 (dois) anos, em razão
do descumprimento total do contrato nº 10.292/09, abrindo-se o prazo
recursal previsto no artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. A íntegra do
Ato Administrativo encontra-se a disposição dos interessados no almoxarifado do 38º BPM, situado na Av. Leite de Castro, 1277 bairro Fábricas, São João del Rei/MG.
Quarta, Parágrafo ùnico do contrato original. Da Convalidação: Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 01/01/14.
Pemanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e
seus Aditivos, não alterado pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
05/02/14. Signatários: Cylton Brandão da Matta (P/Locatária) P/P Ludmilla Canhoni Chaves (P/Locadores).
3 cm -10 518638 - 1
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II Termo Aditivo ao contrato nº 696/12, com
os locadores Humberto Canhoni Filho e Mirilandes Coelho Rocha P/P
Ludmilla Canhoni Chaves, referente ao imóvel localizado à Avenida
Cruzeiro do Sul, nº 312, Bairro Jardim Riacho das Pedras, na cidade
de Contagem/MG, onde permanece instalada a 4ª Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, no período de 01/01/14 a 31/12/14, para efeito de reajuste aplicar-se á o índice de Junho, conforme cláusula quarta do contrato original, bem como, o empenho e liquidação das despesas decorrentes deste
instrumento serão efetuados pela 1º Delegacia Regional de Polícia Civil
de Contagem/MG, na unidade executora n° 1510111. Os demais itens e
condições do contrato e seus Aditivos permanecerão inalterados. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05 dias do
mês de fevereiro de 2014.
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil
1 cm -10 518348 - 1
PMMG - 12ª RPM/14° BPM O Ordenador de Despoesas do 14° BPM
torna público que será realizado Pregão Eletrônico para: Aquisição de
peças e acessórios originais e genuínas para atender o 14° BPM, 58°
BPM, 12ª RPM e 12ª Cia MESP em Ipatinga/MG, para o exercício de
2014, sendo o processo de compra N° 1251499 00014/2014 e o pregão
N° 01/2014. Conforme Termo de Referência constante no anexo I do
edital, a Unidade Administrativa 14° BPM/12ª RPM, código da Unidade Administrativa 1251499, sendo que o horário e data de realização
do pregão encontram-se no respectivo edital, que poderá ser retirado no
site de compras www.compras.mg.gov.br.
PMMG X 36º BPM X Empesa Mega Serviços e Administração Ltda;
5º Termo aditivo ao Contrato nº 13561/2011. Objeto: Reajuste de valor
para R$ 6.510,30 com base na Convenção Coletiva de Trabalho de
2014/2014. Vigência até 27/12/2014. As demais cláusulas permanecem
inalteradas.
PMMG – 4º BPM x Moto Center Ltda-EPP. Contrato Nº 16.388/2013-4º
BPM. Valor R$ 55.792,00. Objeto: Fornecimento de peças de motocicletas Honda e Yamaha do 4º BPM e unidades apoiadas durante o exercício de 2014. Vigência: 06/02/14 a 31/12/14.
1 cm -10 518332 - 1
PMMG – 28º BPM. NÃO EXECUTADO. Pregão Pres 10/2013; Processo Nr 1252889000047/2013 fornecimento de combustível para a
Fração PM de RIACHINHO/MG, (Gasolina e Diesel). Processo não
executado devido valor dos produtos licitados estarem acima dos praticados no mercado.
3 cm -10 518701 - 1
1 cm -10 518382 - 1
1 cm -10 518751 - 1
PMMG – GATE. Pregão Eletrônico N. 001/2014. Objeto: fornecimento
de peças para veículos operados pelo GATE. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de 12/02/2014 até 08h29 min de
24/02/2014. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 24/02/2014.
Sítio: www.compras.mg.gov.br.
PMMG – 4º BPM x Maximos Peças e Produtos Ltda. Contrato Nº
16.386/2013-4º BPM. Valor R$ 191.488,00. Objeto: Fornecimento de
peças VW, Fiat, M Benz e GM da frota do 4º BPM e unidades apoiadas
durante o exercício de 2014. Vigência: 06/02/14 a 31/12/14.
1 cm -10 518458 - 1
PMMG – 7º BPM x Empresa AT Pneus Ltda – 16.590/2014. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de alinhamento de direção, balanceamento de rodas e remendos dos pneus/câmaras de ar, nas viaturas
do 7º BPM – Bom Despacho-MG, a vigência até 31/12/2014. Valor:
R$ 20.200,00.
PMMG – 7º BPM x Empresa Centro Automotivo BH Sul Ltda –
16.580/2014. Objeto: Contratação de fornecimento de combustível (gasolina comum) para viaturas viaturas do 7º BPM – Dores do
Indaiá-MG, a vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 57.420,00.
PMMG – 7º BPM x Empresa Mactress Comércio de Peças Ltda –
16.604/2014. Objeto: Contratação de fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos da Marca Volkswagem para viaturas do 7º BOM e 19ª e
28ª Cia PM Ind – Bom Despacho, Nova Serrana e Pará de Minas-MG,
a vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 76.980,00.
PMMG – 7º BPM x Empresa Auto Posto Paraense Ltda – 16.588/2014.
Objeto: Contratação de fornecimento de combustível (óleo diesel
comum) para viaturas da 19ª Cia PM Ind – Para de Minas-MG, a vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 6.336,00.
PMMG – 7º BPM x Empresa Auto Center Ltda – 16.618/2014. Objeto:
Contratação de fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos das
marcas CHEVROLET e MITSUBISHI para viaturas do 7º BPM, 19ª e
28ª Cia PM Ind – Bom Despacho, Pará de Minas e Nova Serrana-MG,
a vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 92.495,00.
PMMG – 7º BPM x Empresa automecânica DG Ltda-ME – 16.598/2014.
Objeto: Contratação de prestação de serviço e reparos em veículos
leves mascas Volkswagem, GM-Chevrolet, Honda(motocicletas), veículos pesados Mercedes Benz, nas viaturas do 7º BPM, 19ª e 28ª Cia
PM Ind – Bom Despacho, Pará de Minas e Nova Serrana-MG, a vigência até 31/12/2014. Valor: R$ 92.300,00.
PMMG – 7º BPM x CONSEP Nova Serrana-MG. Comodato 001/2013.
Objeto: Cessão por empréstimo gratuita de 03 (três)uma motocicletas
marca Honda, modelo XRE 300, 2013/2013, Flex, branca, placa OQQ1049, para policiamento na 28ª Cai PM Ind -Nova Serrana-MG. Valor:
Vigência: 19/09/2013 a 19/19/2016.
PMMG – 7º BPM x Eduardo Rodrigues Silva – Rescisão à Autorização
de uso 08/2013. Objeto: locação do imóvel sito à Rua Major Barbosa,
nº 16, Vila Militar. Bom Despacho-MG, a partir de 16/11/2013.
PMMG – 7º BPM x Rodrigo César dos Santos – Autorização de uso
02/2014. Objeto: locação do imóvel sito à Rua Major Barbosa, nº 09,
Vila Militar. Bom Despacho-MG. Vigência: 01/01/2014 a 01/01/2019.
Valor: R$ 125,85.
PMMG – 7º BPM x Nelcir José Miotto – Autorização de uso 04/2014.
Objeto: locação do imóvel sito à Rua Deusdedith Alves de Souza, nº
604, Centro, Abaeté-MG. Vigência: 01/02/2014 a 01/02/2019. Valor:
R$139,30.
1 cm -10 518738 - 1
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 01/2014; Objeto: aquisição de
combustível (gasolina e óleo diesel) para viaturas da PMMG da 216 Cia
PM e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 16h de 11/02/2014 até 08h:59min de 24/02/2014. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 02/2014; Objeto: aquisição de
combustível (gasolina e óleo diesel) para viaturas da PMMG da 90 Cia
PM e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 16h de 11/02/2014 até 13h:59min de 24/02/2014. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 03/2014; Objeto: aquisição
de combustível (gasolina) para viaturas da PMMG da Gp PM Varjão
de Minas e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 12/02/2014 até 08h:59min de 25/02/2014. www.
compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 04/2014; Objeto: aquisição
de combustível (óleo diesel comum) para viaturas do Gp PM Mamb
de Patrocínio e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 09h de 12/02/2014 até 13h:59min de 25/02/2014.
www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG – CAA-10. Pregão Eletrônico nº 05/2014; Objeto: aquisição
de combustível (gasolina/óleo diesel comum) para viaturas do Gp
PM Mamb e Rodov de Coromandel e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10h de 12/02/2014 até
08h:59min de 26/02/2014. www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br.
PMMG - CAA-10. Pregão Eletrônico nº 06/2014; Objeto: aquisição
de combustível (óleo diesel) para viaturas da PMMG Patos de Minas
e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 10h de 12/02/2014 até 08h:59min de 27/02/2014. www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG - CAA-10. Pregão Eletrônico nº 07/2014; Objeto: aquisição de
combustível (gasolina/óleo diesel) para viaturas da PMMG de Lagamar
e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 10h de 12/02/2014 até 13h:59min de 27/02/2014. www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
PMMG - CAA-10. Pregão Eletrônico nº 08/2014; Objeto: aquisição de
combustível (óleo diesel) para viaturas do Gp Mamb de Monte Carmelo
e outras conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 10h de 12/02/2014 até 08h:59min de 28/02/2014. www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br.
9 cm -10 518740 - 1
PMMG – 4º BPM x San Marco Veículos Ltda. Contrato Nº
16.389/2013-4º BPM. Valor R$ 90.451,00. Objeto: Serviço de cambagem alinhamento balanceamento e caster do 4º BPM e unidades apoiadas durante o exercício de 2014. Vigência: 06/02/14 a 31/12/14.
1 cm -10 518756 - 1
PMMG – 10ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura do Município de Matutina/
MG. Convênio 04/2014; Objeto: Logística para Policiamento Rodoviário e Meio Ambiente. Vigência 01/01/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 10 Cia PM Ind MAT x Conselho Integrado de Meio
Ambiente. 3º Aditivo ao Comodato 24/2013. Objeto: Altera Cláusula
Segunda – Do Prazo. Vigência: 24 meses a partir de 18set2013.
12 cm -10 518593 - 1
2 cm -10 518742 - 1
PMMG – 16º BPM x 04.087.116/0001-60-Agra Motors Comercio de
Veículos Ltda. Pregão Eletrônico nº 002/2014, Processo de Compra nº
002/2014. Contrato nº 16594/2014 Objeto: Fornecimento contínuo de
peças para veículos da linha Agrale, no exercício de 2014. Valor total:
R$ 45.000,00. Vigência: de 10/02/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 4º BPM x Centro Automotivo Minas Auto Service - ME.
Contrato Nº 16.387/2013-4º BPM. Valor R$ 62.993,00. Objeto: Fornecimento de peças da linha Mitsubishi e Ford da frota do 4º BPM
e unidades apoiadas durante o exercício de 2014. Vigência: 06/02/14
a 31/12/14.
PMMG – 16º BPM x 17.164.322/0001-79-Capital Peças e Serviços
Automotivos Ltda - Processo de Compra nº 002/2014. Contrato nº
16645/2014 - Objeto: Fornecimento contínuo de peças para veículos da
linha GM/Chevrolet, no exercício de 2014. Valor total: R$ 35.000,00.
Vigência: de 10/02/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 4º BPM x San Marco Veículos Ltda. Contrato Nº
16.398/2013-4º BPM. Valor R$ 272.000,00. Objeto: Aquisição e substituição de peças da frota do 4º BPM e unidades apoiadas durante o
exercício de 2014. Vigência: 06/02/14 a 31/12/14.
PMMG -16º BPM x 17.091.150/0001-50 - Futura Veículos e Tratores
Eireli - EPP, Processo de Compra nº 002/2014. Contrato nº 16645/2014.
Contrato nº 16648/2014 PMMG. Objeto: Fornecimento contínuo de
peças para veículos da linha FIAT, no exercício de 2014. Valor total: R$
170.000,00. Vigência: de 10/02/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 4º BPM x San Marco Veículos Ltda. Contrato Nº
16.399/2013-4º BPM. Valor R$ 137.917,00. Objeto: Prestação de serviço para a frota do 4º BPM e unidades apoiadas durante o exercício de
2014. Vigência: 06/02/14 a 31/12/14.
PMMG -16º BPM x 05.220.920/0001-39 - James Moto Pecas Ltda ME, Pregão Eletrônico nº 002/2014, Processo de Compra nº 002/2014.
Contrato nº 16652/2014 Objeto: Fornecimento contínuo de peças para
veículos das linhas Honda e Yamha, no exercício de 2014. Valor total:
R$ 120.000,00. Vigência: de 10/02/2014 a 31/12/2014.
PMMG -16º BPM x 01.482.526/0001-18 - Mactress-Comercio de
Pecas Ltda - ME, Pregão Eletrônico nº 002/2014, Processo de Compra
nº 002/2014. Contrato nº 16651/2014. Objeto: Fornecimento contínuo
de peças para veículos da linha VW/Volkswagen, no exercício de 2014.
Valor total: R$ 55.000,00. Vigência: de 10/02/2014 a 31/12/2014.
PMMG -16º BPM x 07.113.984/0001-66-Minas Auto Service Centro
Automotivo Eireli-EPP, Pregão Eletrônico nº 002/2014, Processo de
Compra nº 002/2014. Contrato nº 16649/2014. Objeto: Fornecimento
contínuo de peças para veículos das linhas Ford e Mitsubishi, no exercício de 2014. Valor total: R$ 170.000,00. Vigência: de 10/02/2014 a
31/12/2014.
PMMG -16º BPM x 09.498.974/0001-11- Heloisa Flavia Freitas Malta
Silva-EPP, Pregão Eletrônico nº 002/2014, Processo de Compra nº
002/2014. Contrato nº 16650/2014 Objeto: Fornecimento contínuo de
peças para veículos da linha Iveco, no exercício de 2014. Valor total: R$
40.000,00. Vigência: de 10/02/2014 a 31/12/2014.
9 cm -10 518577 - 1
O Major PM Ordenador de Despesas do Trigésimo Oitavo Batalhão
de Polícia Militar, torna pública a aplicação das sanções administrativas previstas nas alíneas “a” “b” e “c” do inciso II e do inciso III do
artigo 18 do Decreto Estadual nº 44.431/06 à empresa Trevoservis Ltda,
com multa no valor de R$ 7.057,59 (sete mil e cinquenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos) e, cumulativamente, a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
1 cm -10 518746 - 1
1 cm -10 518757 - 1
1 cm -10 518760 - 1
PMMG – 42º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº 06/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
reparo e manutenção elétrica, mecânica automotiva, lanternagem, pintura, capotaria, alinhamento, balanceamento e borracharia, em veículos
leves, médios e motocicletas pertencentes à frota do 42º BPM e sede da
14ª RPM para o ano de 2014, adjudicando os lotes 01, 02, 09, 10, 11 e
12 para MF Comercio & Serviços Ltda; lotes 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 13
para A. P. Guimarães Junior-ME.
PMMG – 42º BPM x Mactress Comércio de Peças Ltda. Contrato nº
16.621/2014. Objeto: fornecimento parcelado de peças, componentes
e acessórios originais, para veículos da linha Peugeot para a frota do
42º BPM e sede da 14ª RPM. Vigência: 10/02/2014 à 31/12/014. Valor:
R$9.690,00.
3 cm -10 518788 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Editais e Avisos
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato n.º 696/12 Partes: EMG/Polícia Civil e Humberto Canhoni Filho e Mirilandes Coelho Rocha P/P
Ludmilla Canhoni Chaves. Da Alteração: Ficam alteradas as Cláusulas Segunda e Quinta do I Termo Aditivo – passando a vigorar com a
seguinte redação: “Cláusula Segunda – Da Prorrogação: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses com
início em 01/01/14 e término em 31/12/14”. “Cláusula Quinta – Do
Empenho e Liquidação: O Empenho e Liquidação das despesas decorrentes deste instrumento serão efetuados pela 1º Delegacia Regional
de Polícia Civil de Contagem/MG, na unidade executora nº 1510111.
Do Reajuste: aplicar-se á o índice do mês de Junho, conforme Cláusula
Extrato do I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Caravelas Organizações Alimentícias Ltda
- ME. CNPJ n.º 86.662.350/0001-39. Objeto: fica alterado a partir de
01/11/13, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Bom Despacho/MG, firmado em 10/10/13,
quanto ao valor da diária passando para R$15,78, conforme justificativa. Foro: B.Hte. Assinatura: 15/01/14. Signatários: Bel. Ivan José
Lopes (p/ contratante) Caravelas Organizações Alimentícias Ltda - ME
(p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato deve-se
ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase
de instrução.
Extrato do I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda - ME. CNPJ n.º 17.813.148/0001-48. Objeto: fica acrescido
em 25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao
contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na
cadeia pública em Muzambinho/MG, totalizando R$16.425,00, (dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais), firmado em 11/04/13, haja
visto o aumento do número de presos com o conseqüente aumento do
valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.
Foro: B.Hte. Assinatura: 28/01/14. Signatários: Bel. Sérgio Elias Dias
(p/ contratante) Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda ME (p/ contratada). OBS: A publicação extemporânea deste extrato
deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante
a fase de instrução.
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e CL Restaurante de Eugenópolis Ltda - Me.
CNPJ n.º 02.334.709/0001-59.
A Delegada Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora/MG, Dra. Sheila
Aparecida Pedrosa de Melo Oliveira, resolveu rescindir, a partir de
01/12/13, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Rio Preto/MG, firmado em 26/06/09, com
a empresa CL Restaurante de Eugenópolis Ltda - ME, em razão do
pedido de rescisão elaborado pela empresa fornecedora e por ter sido
concluído o procedimento licitatório para contratação de novo fornecedor. Assinatura: 12/11/13. Signatários: Belª. Dra. Sheila Aparecida
Pedrosa de Melo Oliveira (p/ contratante) CL Restaurante de Eugenópolis Ltda - Me (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda - ME. CNPJ n.º 17.813.148/0001-48.
O Delegado Regional de Polícia Civil em Januária/MG, Dr. Raimundo
Nonato Gonçalves, resolveu rescindir, a partir de 01/01/14, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Manga/MG, firmado em 09/05/13, com a empresa Nutridores Indústria e Comércio de Refeições Ltda - ME, em razão da assunção da Cadeia Pública de Manga, pela Secretaria de Estado de Defesa
Social. Assinatura: 07/01/14. Signatários: Bel. Raimundo Nonato Gonçalves (p/ contratante) Nutridores Indústria e Comércio de Refeições
Ltda - ME (p/ contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4801/2013
Processo: 1511189-327/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Pinheiro & Carvalho
Ltda, CNPJ nº04.762.831/0001-51. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da Gasolina Automotiva Comum, atualizando o preço, passando de R$2,98(dois reais
e noventa e oito centavos) para R$3,12(três reais e doze centavos), do
Óleo Diesel Automotivo Comum, atualizando o preço, passando de
R$2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) para R$2,44 (dois reais e
quarenta e quatro centavos) e do Álcool Automotivo Hidratado, atualizando o preço, passando de R$2,09 (dois reais e nove centavos) para
R$2,26 (dois reais e vinte e seis centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Ipatinga/
MG. Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura:09/01/2014. Signatários:
Dra. Irene Angélica Franco S. Guimarães (P/Contratante) e Rivadável
Socorro de Carvalho(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 4960/2013
Processo: 1511189-612/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Combustível Ideal
Ltda-ME, CNPJ nº17.933.418/0001-54. Cláus. Primeira: Tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do Óleo Diesel
Automotivo Tipo S10 (menos enxofre), atualizando o preço, passando
de R$2,84(dois reais e oitenta e quatro centavos) para R$2,90(dois reais
e noventa centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Januária/MG. Claus. Segunda:
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:13/01/2014. Signatários: Dr. Raimundo
Nonato Gonçalves(P/Contratante) e Welson Gonçalves da Silva(P/
Contratada).
28 cm -10 518663 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269005/14. O
Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de armários de aço tipo roupeiro de 4 portas,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 14:00h do dia 21fev14, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis,
nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31)31985708 ou (31)3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Contagem, 10fev14 – Erenito Alves Azeredo, Maj BM.
– CSM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401269002/14.
Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. O Ordenador de Despesas
do CSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de serviço de conservação e limpeza predial na PUC Contagem
com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 14:00h do dia 24fev14, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 10fev14
– Erenito Alves Azeredo, Maj BM.
5 cm -10 518802 - 1