Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato original. Contrato: 056 Exercício: 2018 Tomada de Preços: 019/2017-CEL/NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.973/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro- Km 10, s/n , Cep.: 66.820000, Icoaraci - Belém/Pa. Contratada: Pavimentar Pavimentação e Serviços Eireli/CNPJ nº 17.352.660/0001-34, com sede na Qd. 49 (Cj Geraldo Palmeira) , nº 16, CEP: 67.040-55

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021 objetivando a promoção e difusão do conhecimento de interesse ao desenvolvimento do ensino municipal; e, XV - Estruturar, inserir dados e manter atualizado o Sistema Municipal de Educação, em articulação com órgãos estaduais, federais e municipais afins. Parágrafo único. A Secretaria a que se refere este artigo será composta pelos seguintes órgãos: I – Assessoria Técnica; II - Diretoria de Ensino Integrado; III – Diretoria de Logística Escol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 329 Devidamente intimado, o Estado se manifestou, ao Id n.32513718, reafirmando o cumprimento da medida liminar. Sustenta que não há intuito protelatório no procedimento administrativo SEI nº 011.5532.2022.0019897-72, instaurado para diligenciar, junto à Diretoria Financeira, qual será o procedimento correto no tocante à liberação do montante retido cautelarmente,

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 o imóvel penhorado neste feito foi reavaliado em R$240.000,00, 3541 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho conforme certidão abaixo, de 14/10/2021: Ademais, consta no auto da penhora realizada por carta nesta execução, que o imóvel foi também penhorado nos processos nº 0011823-58.2016.5.03.0015 (via CP nº 001144437.2017.5.03.0095), 0011850-28.2016.5.03.0181 (via CP nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subseção I Da Diretoria Central de Carreiras e Remuneração Art. 46 – A Diretoria Central de Carreiras e Remuneração tem como competência elaborar a política de carreiras estatutárias, estabelecer diretrizes e propor ações relativas a planos de cargos, estrutura de carreiras, política remuneratória, movimentação, remuneração, vantagens e benefícios dos servidores ocupantes de cargos de pr

Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 295ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Execução Contra a Fazenda Pública Número Processo Relator. Exequente: Advogado(s) Outros Autores(s): Advogado(s) Executado: Advogado Origem Despacho fls. 2005 00 2 010902-6 EXE - 0010902-70.2005.8.07.0000 ROMÃO C. OLIVEIRA ELINEUDA CARNEIRO DOS SANTOS VICTOR ALVES MARTINS (DF

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1132 tiveram violadas as suas estabilidades financeiras, porque a Superada a questão acerca da possibilidade jurídica da alteração da mudança do regime de jornada importou em supressão do jornada implementada pela Reclamada, importa averiguar se tal pagamento do adicional noturno e do abono de 50% pelo labor em modificação teve intenção retaliatória, em vist

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 647 AÇÃO PRINCIPAL (INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; MULTA DE 40% SOBRE O FGTS; SALÁRIOS, 13º SALÁRIO E FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3, REFERENTES AO PERÍODO DO AFASTAMENTO SUPOSTAMENTE ILEGAL). NÃO ACOLHIDO DIANTE DO RECONHECIMENTO DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. APELAÇÃO DA AUTORA CONHECIDA E NÃO PROVIDA. UNANIMIDADE. 1. Apelação do Ministério Público do Estado do Pará. Prejudicial d

Diário Oficial ● 14/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.830  77 Sexta-feira, 14 DE JANEIRO DE 2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 2020/475575 - PAE UASG 925315 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Materiais Diversos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com as esp

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1143 No caso, conforme contratos de trabalho acostados às fls. 556/629, os Reclamantes foram admitidos para laborarem na jornada Diante do referido laudo pericial, a Diretoria de Suporte ao Negócio ordinária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Em vista de e a Superintendência de Suporte Administrativo da CAESB emitiram negociação coletiva, foi autorizada a im