Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 192 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 192 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 Portaria nº. 053/2020 DE 02/03/2020 Nome: MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA Matrícula: 5842212/2 Período: 01/07/2020 A 14/08/2020 Exercício: 2019 Unidade: E.E.E.F.M. Deocleciano Alves Moreira/ Conceição do Araguaia Portaria nº.: 002/2020 DE 09/01/2020 Nome: EDINEUZA DE CARVALHO NEVES Matrícula: 57212715/1 Período: 01/07/2020 A 30/07/2020 Exercício:2020 Unidade: E.E.E.M. Dep. Raimundo Ribeiro de Souza/ Tucuruí Portaria nº.: 003/2020 DE 09/01/2020 Nome: AN

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 Portaria nº.: 2576/2020 DE 25/05/2020 Nome: KAIRE MICHELY ALVES ALCANTARA Matrícula: 5901763/1 Período: 23/07/2020 a 05/09/2020 Exercício: 2020 Unidade: Diretoria de Ensino/ Belém Portaria nº.: 2577/2020 DE 25/05/2020 Nome: VANIA LEITE LEAL MACHADO Matrícula: 54188477/1 Período: 06/07/2020 a 19/08/2020 Exercício: 2020 Unidade: Diretoria de Ensino/ Belém Portaria nº.: 2578/2020 DE 25/05/2020 Nome: JACQUELINNE PAULA DE OLIVEIRA Matrícula: 57214292/1

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR PORTARIA Nº4182/2020 DE 02/07/2020 Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular por 02(dois) anos ao servidor EDMARCIO DA PAIXÃO ARAUJO, matricula 54197465/2, Professor Classe I, lotado na EE Gonçalves Dias, no municipio de Santarém, no periodo de 02/03/2020 a 01/03/2022. APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS PORTARIA Nº.: 02/2020 DE 29/05/2020 Nome: CLECIANE LEAL PAMPLONA Matricula: 57214433/1 Periodo: 01/07/2020 A 30/

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 CARGO – VIGIA – CMC – NA I I – Inspecionar áreas e instalações prediais, fiscalizando e observando a entrada e saída de pessoas e veículos e materiais, prestando informações e encaminhando os interessados às pessoas solicitadas; II – Verificar portas, janelas, portões e outras vias de acesso para prevenir roubos, furtos e outros danos; III – Zelar pelo cumprimento de normas, atentando para o uso correto das dependências a fim de manter a

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 69 Diário Oficial do Distrito Federal AUTORIZAR, nos termos do art. 133 da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro à servidora MURIELE TABORDA LOTTERMANN WEBER, matrícula nº 216.605-4, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, a contar de 13/02/2023, pelo prazo de até cinco anos, conforme processo nº 00080-00284796/2022-79. ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.546 tos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) relativos a valores abrangidos entre o mês de Novembro de 2019 a Novembro de 2020. Data Assinatura: 08/04/2021 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará Protocolo: 643656 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2017. Vigência: 26/03/2021 a 24/06/2

Integra ● 10/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 39 Diário Oficial do Distrito Federal Decreto nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, em favor do IBRAM . Em 09 de janeiro de 2023. FÁBIO CARDOSO DA SILVA, Presidente Substituto. AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, Licença Ambiental Simplificada nº 33/2022 IBRAM/PRESI

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 37 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 1º Dispensar DEIVID PEREIRA DE SOUSA, matrícula 239.869-9, executor titular, do Contrato nº 26/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., objeto do processo 00080-00002912/2018-65. Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ GALDINO ALVES, matrícula 239.924-5, lotado na Gerência de Gestão dos Serviços Terceirizados - GEST, executor titular, do Contrato nº 26/2018, firmado entre a SEEDF e a empresa JUIZ DE FORA D