Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 707 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.3099.19 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI - EPP​​. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 707 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Serra do Salitre - PA/Nº 11020000362/19. Carlos Dorna Alvarez/Fazenda Santa Rosa de Baixo e Brejão - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Coromandel - PA/ Nº 11020000364/19. Pedro Miguel Alves/Fazenda Lambari - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SOFTWARES/TREINAMENTO Extrato do Termo de Doação de Softwares da AltoQi e o referido treinamento, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, objetivando implantação de melhorias na gestão de projetos e obras públicas, por meio da implantação da metodologia de trabalho BIM na SEINFRA e no DER-MG, conforme processo SEI nº 1300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Portaria N.º 1.001, de 31 de maio de 2019 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Nivia Aragao Pires, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 037835777-08, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo autom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo -ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000045/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de sofá, cadeira para escritório e outros, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 23/10/2019, no Portal de Compras do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo manutenção da pontuação atribuída, qual seja, 35 pontos, conforme motivação constante dos autos. Nestes termos, CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção e Avaliação é órgão competente para realizar a avaliação de mérito do conteúdo cultural das propostas, nos termos do item 9.1. do Edital de Intercâmbio e Circulação 2018 do Programa Circula Minas; CONSIDERANDO que as análises das proposta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2018 – Processo nº 2201002000023/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 bombas hidráulicas instaladas no prédio do IEPHA/MG. Propostas até 27/07/2018 às 13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos S