Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0011367-30.2015.5.15.0009 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE JORGE NILTON CASSIANO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE JULIO CESAR DE OLIVEIRA ROMAO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORR

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO Votos Revisores RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0011367-30.2015.5.15.0009 Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE JORGE NILTON CASSIANO ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RECORRENTE JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 despacho id. num. d31d4d5. Deste modo, declaro EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art.267 do Código de Processo Civil. Custas pelo autor no importe de R10,64, mínimo legal, para 4726 - MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS - NATANAEL DE CAMPOS ANDRADE - ODILON CARDOSO - RENATO GUIMARAES - VANDERLEI RAMOS NOGUEIRA - WLADEMIR RAMIRO recolhimento em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produção probatória.Não é por outra razão que o artigo 366, primeira parte, do diploma processual penal, estabelece que ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional se o acusado for citado por edital e não comparecer, nem constituir advogado para representá-lo nos autos. Assim, verifica-se que, quando não se tem certeza acerca da efetiva ciência do processo por parte do acusado, a regra é a paralização da marcha processual até que este seja cientificado ou demonst

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 991 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Conforme despacho de ID f34a37f, proceda-se o adiamento da 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O presente sessão. documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Para realização de nova audiência INICIAL design

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO NATANAEL DE CAMPOS ANDRADE PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) ODILON CARDOSO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) RENATO GUIMARAES PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP)

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HELIO DONIZETI DOS SANTOS PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) NATANAEL

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) JULIO CESAR DE OLIVEIRA ROMAO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) JORGE NILTON CASSIANO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) ODILON CARDOSO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) WLADEMIR RAMIRO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) VAN

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAURICIO WETTEN LANZONI(OAB: 182843/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - RAFAELA FERNANDES DA SILVA Processo Nº RO-0011198-39.2014.5.15.0054 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO DA SILVA BORGES RECORRENTE DAMIAO PEREIRA ADVOGADO JORGE AUGUSTO ROQUE SOUZA(OAB: 334582/SP) RECORRIDO COFCO BRASIL S.A ADVOGADO CAROLINA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ação penal - autos nº 0000302-66.2015.403.6181O MINISTÉRIO PÚBLICATO FEDERAL ofereceu, nos autos da ação penal original nº 0000721-33.2008.403.6181, denúncia em desfavor de SAMUEL DANTAS LOURENÇO RAGNANE, DOUGLAS ALEXANDRE SILVA e LEONTINA DA SILVA, dando-os como incursos nos artigos 21, caput e parágrafo único, e 22, parágrafo único, da Lei 7.492/86 c.c artigos 29, 70 e 71 do Código Penal (fls. 401/407).Narra, em síntese, que DOUGLAS e LEONTINA, na qualidade de administradores d