Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) ODILON CARDOSO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) WLADEMIR RAMIRO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) VANDERLEI RAMOS NOGUEIRA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) NATANAEL DE CAMPOS ANDRADE PAULO HENR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

316 e 320). Seguiu-se, então, a nomeação de defensoras dativas para os acusados Leontina da Silva e Douglas Alexandre Silva (fls. 321) e a apresentação de respostas escritas à acusação em seus nomes por tais advogadas (fls. 335/339 e 340/343). Foi confirmado o recebimento da denúncia, declarada a suspensão do processo nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal em relação a Leontina da Silva e Douglas Alexandre Silva e designada audiência de instrução (fls. 321 e 346/346

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

57/58, confirmou que a fiscalização final acerca do cumprimento do contrato foi feita por ele nos exatos termos do laudo juntado à fl.332 do Apenso I, o qual ratifica integralmente. Além disso, a própria instituição financeira concessiva do financiamento ao se manifestar sobre o teor dos embargos à execução opostos pelos mutuários sustentou a correta aplicação dos recursos utilizados, conforme se verifica a fl. 301 do apenso I, volume II: Entretanto, após transcorrido o lapso tempo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu, nos autos da ação penal original nº 0000721-33.2008.403.6181, denúncia em desfavor de SAMUEL DANTAS LOURENÇO RAGNANE, DOUGLAS ALEXANDRE SILVA e LEONTINA DA SILVA, dando-os como incursos nos artigos 21, caput e parágrafo único, e 22, parágrafo único, da Lei 7.492/86 c.c artigos 29, 70 e 71 do Código Penal (fls. 401/407).Narra, em síntese, que DOUGLAS e LEONTINA, na qualidade de administradores de fato da empresa GAMEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) 10446 Comparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 04/07/2018 09:45 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, situada na Avenida Brigadeiro José Vicente de Faria Lima, S/N, Jardim Maria Augusta, TAUBATE - SP - CEP: 12070-000. Int

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 10709 WELLINGTON DUARTE CARNEIRO(OAB: 35903/PE) JOSENILDA GOMES DOS SANTOS JOSENILDA GOMES DOS SANTOS CONFECCOES E ACESSORIOS - ME SUELI ALVES DE ARAUJO(OAB: 35444/PE) MANUEL CALHEIROS DE MIRANDA(OAB: 355-A/PE) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA IRMAO - ALEXSANDRA ROSANA DE OLIVEIRA MORAES RÉU: NAT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de cumprimento de sentença proferida às fls. 67/71, que julgou parcialmente procedente o pedido exposto na inicial, condenando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a proceder à atualização do saldo da caderneta de poupança do autor e ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.Foram juntados aos autos os comprovantes de levantamento dos valores depositados pela ré (fls. 112 e 119).É o relatório.Fundamento e decido.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de cumprimento de sentença proferida às fls. 67/71, que julgou parcialmente procedente o pedido exposto na inicial, condenando a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a proceder à atualização do saldo da caderneta de poupança do autor e ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.Foram juntados aos autos os comprovantes de levantamento dos valores depositados pela ré (fls. 112 e 119).É o relatório.Fundamento e decido.Diante da notícia do pagamento, JULGO EXT

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 (36199-SP-D) 62- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 2A (1031/2014), Acórdão nº 26320/2016 -PATR Julgado em Processo Nº ED-0001031-13.2014.5.15.0102 Complemento ( Numeração única: 000103113.2014.5.15.0102 ED ) Relator Relator: HÉLIO GRASSELLI Embargante: Douglas Alexandre Silva Carlos Advogado(a) Paulo Henrique de Oliveira (136460SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nº 0000302-66.2015.403.6181 a instrução prosseguiu novamente em relação à LEONTINA e a DOUGLAS, com a oitiva das testemunhas comuns Sérgio Basseto, João Carlos Gimenez do Carmo e Paulo Rogério Batista (fls. 628/632) e o interrogatório dos réus (fls. 626/627). Determinou-se ainda a utilização da oitiva da testemunha Rivail Marcos Pitta, colhida nos autos nº 0000721-33.2008.403.6181, como prova emprestada (fls. 625).Nos autos do processo nº 00000302-66.2015.403.6181 o Parquet requer