Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 363280-9-01, Edlene Aparecida Barreiros Tavares, PEB1P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16; CATUJI - EE de Ensino Fundamenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretor-Geral: Henri Dubois Collet INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: - Geralda Aparecida Marques– regularização de ocupação antrópica consolidada em APP e demarcação de Reserva Legal – Jeq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 107/15, publ. em 05.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, 1º qq. de exerc. a p/ de 10.10.14, leia-se: adm. 3, 1º qq. de exerc. a p/ de 08.12.14 (data do requerimento de vinculação de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 209/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth de Miranda, PEB3N, 3º cargo, a partir de 01/04/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretor: Claudio Renato Souza Abreu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º357/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM Sete Lagoas Caetanópolis E.E. Professora Dora Silva 961109-6 Josélia Dornas Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2I, adm. 01, Ato nº 25/2005 de retif. do 10º biênio pub. MG de 23/06/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 08/04/2005, leia-se: 10º biênio a partir de 21/06/2005, conforme P.A. Nº 180/2010. RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 42/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.962

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Órgão Lotação / Exercício Código MaSP/Dig Ad Nome Cargo Conteúdo Crg Hor. Vigência Coimbra EE Emílio Jardim 128635 1255227-9 03 Marcelo Miranda Campos PEBIA Matemática 16 24/04/2018 06 1142792 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2020 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: OURO PRETO, Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, MaSP 955.926- 1, MARIA APARECIDA DO CARMO ZANETTI a partir de 01/06/2020, referente ao cargo TDE 3 J – FGD-5/ cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º