Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2020 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MaSP.-DV 1181510-7 Nome do Servidor Catiane Aparecida Gomes Adm. 03 Conteúdo Matemática Nº de Aulas 16H/A Município Mariana Estabelecimento: Escola Estadual E.E.Monsenhor Morais Vigência 06/03/2020 LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020 LOTA, nos termos do inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20, onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20. 30 1369860 - 1 AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo SRE de Itajubá Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO Nº 182/20 RETIFICA O ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1300760-4, Lucas Paiva Bonette, PEBIIC, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 167 publicado em 18/06/20, onde se lê: a partir de 01/05/20, leia-se: a partir de 18/05/20. 30 1369860 - 1 AFASTAMENTO POR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 20/08/2021(data do requerimento de aproveitamento de tempo), que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal, nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 13/21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos SRE de Patos de Minas SRE de Ubá Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastameto Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: proporcional a 8823 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC Nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-M (Adm.01), a partir de 29/04/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/19 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/20 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor (es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MaSP 992831-8, Isabel Maria Baia Perigolo, PEB 3N, Adm 01, a partir de 06/01/2020(data de protocolo). AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/20 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 09 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 608

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6�