Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001152/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães. Objeto: Absorção de demanda de 61 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Padre Sergio Ribeiro dos Santos pelo Município de Dores de Guanhães e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ARAXÁ ARAXÁ 13278171 13279880 ARAXÁ 13280144 ARAXÁ 13485768 MARILAINE FATIMA SILVA LEAL CRISTIANI MANHAES FERREIRA PATRICIA ANTUNES PEREIRA VINHAL MARIA IZABEL DE SOUZA JUVENCIO ARAXÁ 3449162 CACILDA DE FATIMA CEARENCE PEB PEB 02 03 REGENTE DE TURMA EDUCAÇÃO FÍSICA EE LIA SALGADO EE LIA SALGADO PEB 03 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 02 REGENTE DE TURMA EE LIA SALGADO PEB 01 REGENTE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 29/03/2021 as 17:00 horas, na sede da E.E CAIO NELSON DE SENA , localizada na Rua Francisco de Assis, nº 90, Santa Rita de Cássia, Pavão CEP:39.814-000, Tel: (33) 3535-1226, e-mail: [email protected]. Os quantitativos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2021 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa, PEB1G, a partir de 19/04/2021; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 1005958.2.1, Ricardo de Sousa, PEB1H, a partir de 19/04/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar CAIO NELSON DE SENA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/02/2022, às 16:30 horas, Processo Licitatório nº02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. CAIO NELSON DE SENA, localizada na Rua Francisco de As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 665968-4, Juliana de Cassia Moreira, PEBIH, cargo 01, a partir de 17/8/2017; E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1405048-8, Vera Chaves de Oliveira, cargo 01, ASBDIA, a partir de 3/8/2017; E.E. Des. Mário Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 49 SRE de Varginha SRE Metropolitana A SRE Metropolitana B RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/21 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio de exercício, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 370.962-3, Geralda Lucimara Penha Mendes, ATB V L, adm. 2, ato nº 27/15 publicado em 23/10/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 06/06/15, leia-se: a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 41/2022 (53878789); PAP nº 074/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0073702/2019-05),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000985/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados p