Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2022 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Jequeri - E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1408205-1, Daiane Aparecida de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/04/2022; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1504602-2, Luana Aguiar de Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo interessados poderão entregar os envelopes com a proposta comercial e documentos de habilitação até o dia 01/02/2019 até as 18:00 hs e para obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Américo Renê Giannetti, localizada na Rua Coronel Severiano nº 351 – Bairro Tabajaras, cidade Uberlândia – CEP 38400-228 – Telefone (34) 3235-7746 ou (34) 3224-4400 e-mail: [email protected] Extrato de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 267/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Pompéu, E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 388.546-4, Valéria Darque Alves Oliveira, ATBIIF, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo em 16.07.14, por motivo de incorreção. Onde se lê: nos termos do § 24, do art. 36 da CE/89, a partir de 02.04.14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, a partir de 16.07.14; MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEB1/IA, ato 01/14, publicado em 06.08.14,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/18 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: São Sebastião do Paraíso – MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina Silva Oliveira, EEBI-A, Supervisor Pedagógico (Adm.02), do CESEC – Alda Polastre de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Clóvis Salgado de São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/18. PORTARIA Nº 03/18 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 031/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.131.027-3, Valdireni de Souza Vieira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2022; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 949.916-1, Raquel de Cassia Nogueira Gois, PEB2O, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –ATO Nº 31/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 933.981-3, Rita de Cássia de Almeida, PEB1O, Admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/09/2019 às 16h00, Processo Licitatório 2/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E SANTO ANTÔNIO, localizada na Rua Paracatu, 302 - Santo Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Grupiara Grupiara Monte Carmelo Monte Carmelo 1000278-0 1107831-8 1400063-2 1266425-6 Suely Cardoso Gontijo da Cunha Nhaiana Karina Aguiar Santos Daniel Vieira da Silva Maria Cecília Domingos PEB I A PEB I A PEB I A PEB IA 04 04 03 03 Língua Portuguesa História História Matemática Minas Gerais - Caderno 1 16 16 16 16 Monte Carmelo Douradoquara Estrela do Sul Romaria EE Gregoriano Canedo EE Anita Ramos EE Robert Kennedy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/09/2019 às 16h00, Processo Licitatório 2/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na E.E SANTO ANTÔNIO, localizada na Rua Paracatu, 302 - Santo Antô