Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021 RETIFICA O ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I B, admissão 3, Ato nº 04/2021, publicado em 6/5/2021, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 28/2/2021, leia-se: por 5 dias, a partir de 3/3/2021. 02 1489257 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATO N.º 07/2021 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Barbacena: Ana Eloisa Theodoro, MASP 1.327.910-4, Técnicada Educação, II, D, da SRE Caxambu. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Paracatu Diretora: Suely Alves Tereza Tavares RETIFICAÇÃO – ATO N° 34/2018 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO – referente à servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 246 270-1, Priscila da Silva, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 50/2017, publicado em 19/10/2017, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: conforme nomeação publicada no MG de 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Paracatu AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 20/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, NOS TERMOS DO Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, ART. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, § 4º DO DECRETO Nº 47.000/16, dos servidores: João Pinheiro: EE. “João Guimarães

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 041/2019 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Viera, MaSP 364163-6-2, Meire de Cássia Leôncio Caldas, a partir de 01/02/19, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 303243-0 Raimunda Lenir da Silva ASB-III-G, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicação leia-se: a partir de 01/04/2014; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo POUSO ALEGRE SÃO JOÃO DEL REI SÃO JOÃO DEL REI SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ UNAÍ VARGINHA VARGINHA Vanilda Aparecida Belizario Ana Lúcia Teixeira Agostini Viviane Penha Carvalho Silva Ameno Wander Rezende dos Passos Maria Emilia Soares Rezende Paula Cláudia Moreira da Silva Solange Pereira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 821507-1, Nilma Lana Leite Pascini, ANE2B, 3° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018. Loureiro”, MaSP 379426-0, Tulio de Oliveira Gomes, PEB3F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2017. FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2018 Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para apos