Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16/07/2016; MaSP 339397-2, Manoela dos Reis Gonçalves, PEB3N, 1º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2016 e 03 meses do 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 306/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2020 REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1371260-9, Marcelly da Silva Neiva para Marcelly Neiva Barros; MaSP 1248802-9, Lidiane Franco Oliveira para Lidiane Franco Oliveira de Castro. 12 1334039 - 1 SRE de Pirapora Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim ANULAÇÃO - ATO Nº 01/20 ANULA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA Nº 15/19, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 05/11/2019, nos termos do § 4º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora - Servidor Aposentado,MaSP 340283-1, MARIA DAS DORES NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivode PEB2P, admissão 01, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Poços de Caldas AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 249/2020 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Andradas – EE Coronel João Mosconi, MaSP 1398117-0-2, João Marcos Marques, PEB1/IA, a partir de 11/12/2020; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas SANTA RITA DE CALDAS 124974 – EE Carlos Magno de Carvalho MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1075/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 643, de 05 de setembro de 2018, fica reconhecido, a partir de 1º de setembro de 2018, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola APAE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 27/2021 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346870-9, Marcia Aparecida Antônio de Oliveira Sacchi, PEBIJ, cargo 01, no ato publicado em 03/03/2018, onde se lê: 01 mês para conversão em espécie, leia-se: 02 meses para conversão em espécie. RETIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 36/2019 RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIB, cargo 04, no ato publicado em 01/04/17, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/15 (data do exercício), 04 meses e 24 dias