Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, à carga horária de 121 h/a. da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 350305-9, Ronaldo Paiva Ferreira, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 700/2012, public. em 8/12/2012, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 158 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 167 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Diário do Executivo das Escolas Municipais de educação infantil, abaixo relacionadas, no município de Varginha. ESTABELECIMENTOS CEMEI Varinha Mágica PEM Varinha Mágica PEM Mundo Encantado PEM Clery Forjaz Loureiro PEM Creche Fanny Nogueira PEM Creche Ieda Carvalho Silva Ficam revogados os atos estabelecimentos. Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretoria Educacional autorizativos concedidos aos Portaria DIRE Nº 04/2015 Nos termos do artigo 1º da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 47/2018 - Lota, nos termos do Inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 1055611-6 Adm. 2 Servidor Cargo Conteúdo Motivo Márcia Martins EEBIA S u p e r v i s o r Retorno de Abandono de Ramalho Pedagógico Cargo Cód. 8559 Município Escola a ser lotada de Destino EE Nair Mendes Contagem Moreira Exercício a/c de 05/06/2018 13 1108739 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 572082-6, Viviane Ferreira Cardoso, EEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIA, cargo 03, por 02 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 140/18 Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338456.7.2, Joana Batista Naves, PEB1O, Ato nº 60/11, publicado em 13/08/2011, por motivo de erro no cargo, onde se lê: Masp 338456.7.1, leia-se: Masp 338456.7.2. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/18 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 152666.4.1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 140 / 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira Xavier Dutra, cargo 03, EEBIB, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, às servidoras: Pirapora – EE. José Natalino Boaventura Leite – Raquel Gonçalves Lima, MaSP 866829-5, PEB3P, adm. 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19.; EE. Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias prêmio afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. E.E. Hilda Nogueira da Gama, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEB T 2 B, adm.1, ato nº 24/14 publicado em 26/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 20/11/14, leia-se: 20/10/14; RETIFICA, NO ATO de concessão férias-prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 319.148-3, Sônia Regina Alvim Negreti, PEB I J, adm. 1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi