82 Conclusão da pesquisa e.e. eliseu laborne - em: 04/06/2025
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22 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 157 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 820224-4, Neide de França Gonçalves, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral. AF
32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 065.566-2, Elza Arantes Rabelo Tavares, PEB I F, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 147.011-1, Terezinha Rocha Barouche, PEB I A, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuner
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1034948-8, Raimundo La
22 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es): MaSP Adm. 1165893-7 1245017-7 1254929-1 1224077-6 3 4 3 4 Nome Jurema da Silva Ramos de Oliveira Keila Maira Soares Ferreira Brum Naíla Olímpio da Costa Natália Gonçalves Ribeiro Cargo PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA Conteúdo Ciências/Biologia Língua Portuguesa Líng
22 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76 / 2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275542-9, Mecyania Santos Saturnino de Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 275 public. em 1/5/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/05/2010, leia-
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma
12 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919457-2, Nair Ferreira de Sena, por 4 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 06/02/2015; Masp 0919468-9, Nilton Protti Junior, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919503-3, Celia Milagres Pires, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/02/2015; Masp 0919596-7, Luiz Carlos V
18 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Carneiro – MASP: 656.392-8 – a partir de 21/02/15, referente ao ASB IF adm01 - com direito `média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3599 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo. ANULAÇÃO – Ato nº 106 /2015 Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar
22 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/20 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 637965-5-03, Aurinda Mendes Moreira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea �
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/19 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 377374.4, Angela Zanqueta Couto, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 0