Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, referente ao servidor, Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P, adm. 01, Ato n° 48/01, publicado em 04/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/01, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/01; RETIFICA, NO ATO de férias-prêmio concessão, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 03/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 01/2020 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 03/2020, pub. “MG” em 26/09/2020, referente à servidora MASP 600.392-5, D.F.N.S, PEB3D, Admissão 1, exonerada, pela restituição do débito, considerando a existência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31/01/02 e Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo 661664-3 1262817-8 1245630-7 1019917-2 967637-0 1431466-0 3 2 4 4 3 1 Irna Mesquita Nunes Almeida Laura Helena Batista Pereira Marcelo Dugulin Correa de Castro Sandra Rosa Matias Vania Maria da Silva Ribeiro Viviane Messias PEBIA EEBIA PEBIA PEBIA EEBIA PEBIA Anos Iniciais Supervisor Pedagógico História Ciências/Biologia Supervisor Pedagógico Ensino Religioso 16 16 11 Lotação de Nomeados Lotação De Nomeados Lotação De No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/08; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23/12/2015, ref. ao PEBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 167 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 796 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 950275-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Biagini Pereira Tavares, PEBIIF, adm.1, aposentada em 17/08/11, referente ao saldo de 08 meses; Elói Mendes, MaSP 715.550-0, Marisa do Carmo Mendes Sales, PEBIIP, adm.1, aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 08 meses; Guapé, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEBIIP, adm.1, aposentada em 10/04/12, referente ao saldo de 17 meses; Guapé, MaSP 329.855-1, Diva Batista de Alcântara Dutra, PEBIIP, adm.1, aposentada em 03/04/12, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 322426-8, Marisa Alvarenga da Silva Ribeiro, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIJ, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 271350-1, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição proporcional a 10159 dias de exercício. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2016 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 880201-9, Geraldo Magela da Silva, PEBIIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 67 public. em 4/3/2011, onde se lê: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 31/5/2005, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2005, para reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 021/2022, publicada no “Minas Gerais” em 22/04/2022, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 257204.8.2, C.A.S.E., PEB4L, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio passando de PEB2J para PEB2G, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos in