Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238/ 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 321524-1, Marisete Rocha e Silva, PEB2L, cargo 01, por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014, com vistas à aposentadoria.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2015 Anula o Ato nº 135 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 319633-4, Ana Virginia Esteves Ferreira Silva, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2010 public. em 24/4/2015, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/18 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 1169829.7.1, Breno Maia Masson, PEBD1A, a partir de 23/05/2018. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 58/2014 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, os servidores removidos conforme “MG” 24/01/2014: MATEUS LEME – Na EE Elias Salomão – 34380 - Masp 1048403-8, Alda de Carvalho Simão, PEB1A-Língua Inglesa, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014; MASP 446896-3 – Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2019; SRE, Masp 331339.2.1, Milcia Quintino de Rezende, PEB2O, 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2014. Ronaldo Amélio Ferreira, PEB2F, a partir de 22/06/2019; SRE, Masp 573183.1.1, Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3G, a partir de 02/07/2019. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/19 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 09/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, da professora: SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Metropolitana B Mário Campos 9156 EE De Mário Campos 880694-5 3 Rozair Ferreira Prata PEB1A Conteúdo Língua Portuguesa De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2018 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 540318-3, Glici de Fatima Vieira Alves, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 02/2018 public. em 12/1/2018, onde se lê: ... a remuneração proporcional 27/30 avos ..., leia-se: ... a remuneração pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Anula no Ato nº 392/2003 de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu, 8º biênio, public. em 28/5/2003, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67 / 2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 984040-6, Adimélia Costa Aguiar Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017; MaSP 1418430-3, Maria Costa Aguiar, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/8/2017