Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato de conc.5º quinq., pub. MG de 30/11/10, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/04/10, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/03/10. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 21 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.374223-6, Joana D’Arc de Souza, PEB2P, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria a/c de 06/04/16, ato nº 17/2016 pub. MG 06/04/16, por incorreção na publicação; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Dôra Barbosa MaSP.889859-5, Creuza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 002/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 002/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.Q.F., MaSP.297926-8, PEB3H, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6ºquinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo Marlene Vieira da Silva Francisco da Costa Ricardo de Aguiar Resende Denilson José de Araújo Herlem Barbosa da Silva Reciclagem Maria Pataca Ltda. Jorge Luiz Miranda Altino Martins Generoso José roberto de Oliveira Crislaine Lopes de Melo Denilson José de Araújo 005.717.666-33 149.656.666-15 352.170.306-15 710.968.096-72 122.806.206-42 09.147.085/0001-00 328.001.007-10 081.750.716-72 798.530.216-68 056.735.316-80 710.968.096-72

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mendonça, PEB1H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2014; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1005270.2.2, Suzi Rejane Lima Nunes, PEB1F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/2018; E.E. Rotary, Masp 1352855.9.1, Aline Faustino da Silva Santos, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2018; Masp 985091.8.2, Elaine Lopes Rosa Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; OURO FINO – EE “Juvenal Brandão” MaSP 1.275.430-5, Aline Janaína de Toledo Alexandre, PEB1B, Admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.481.961-1 Pedro Domingos Filho PEB - II - L (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 21/01/2018; Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP 0.547.571-0 Caetano Ingraci PEB - II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2022 Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Jequeri – E.E. Padre Benevenuto, MaSP 322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB3I, Admissão 01, por incorreção nas vigências. Atos publicados em: 01/04/2003 e 05/04/2008. Onde se lê: 2° quinquênio a contar de 23/02/2003, 3° quinquênio a contar de 21/02/2008. Leia-se: 2° quinquênio a contar de 31/07/2002, 3° quinquênio a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Pouso Alegre Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2021 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1057055-4, Célia Moreira Caldeira, PEB1H- Ciências adm. 01, em ajust., func., Ato