Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1328774.3.2, Jania Aparecida Januario Brito Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, publicado em 12/11/2016, na parte em que concedeu Lotação, por motivo de concessão indevida; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 270011.0.3, Maria Helena Soares, ATB1A, Ato nº 86/16, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2015 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Profª Delorme de Avellar Muniz, MaSP 1.286.242-1, Marcelo Luis Marcondes, PEBD1A, a partir de 06/10/2015. LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 04/2020 2.3; SRE, Masp 289487.1.2, Maria de Fátima Resende Borges Mendonça, PEB2P, Ato nº 393/09, publicado em 08/08/2009, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, para acerto aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo PEB4E-História, adm. 01, 1º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; MaSP.336139-1, Terezinha Dias da Silva Bruzinga, PEB4EHistória, adm. 01, 2º biênio a partir de 27/09/1994, data de exercício; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01, 1º biênio a partir de 25/02/1994, data de exercício; MaSP.369552-5, Margarete Leal Nobre, PEB4C-Português, adm. 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se: referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 2178/2015 ATO Nº 2179/2015 ATO Nº 2180/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Fábio Brazier, MASP 1129196-0, PEBIC/ admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Iracema Rodrigues”, Machado/ MG, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Univers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 36/18 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1254338.5.3, Ivonete Aparecia Gonçalves, PEB1A, a partir de 03/10/2018. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/18 Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 171259.5, Vanda Fernandes Debs Goulart, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015; Masp 148006.0, Walkiria Maria Pereira Pinto Alamy, EEB1P, admissão 01, pela remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, ATBV-J (Adm.01) e PEBII-F (Adm.02), pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII-F (Adm.02); E.E. Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende, PEBIII-P (Adm.01) e