Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retificação do 3º ao 5º biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 106/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 106/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.L., MaSP.1063040-8, ATB1C, adm. 1, pela não ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Guanhães LOTAÇÃO - ATO Nº 08/19 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: LOCALIDADE Coluna Coluna Divinolândia de Minas Guanhães NOME DA ESCOLA MASP EE “Profª Almerinda Aguiar” EE “Profª Almerinda Aguiar” 1075876-1 EE “Professor Carvalhais” 1439135-3 EE “Odilon Behrens” 1411359-1 1277957-5 NOME DO SERVIDOR Maila de Jesus Ribeiro Pimenta Vanessa Alexandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0318784-6, Jussara Perdigão da Rocha, EEB2I, Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/2020; Água Boa, EE Dr. Alfredo Sá, MASP 0952007-3, Marilene de Jesus Silva Pego, PEBIIIL, Adm. 1, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 59/2021, publicado em 14/12/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 001/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Creche na Escola Municipal Professor Francisco Júlio dos Santos de Pré-Escolar e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada à Rua Sebastião Vieira Pinto, nº 112, Loteamento Jardim Jeru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 19/08/2015;EE Profº Rafael Magalhães, MaSP 281215-4, Beatriz Guimarães Gomes, , PEB1P, 1ª admissão, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 01/07/2015; PED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo Gomes de Moraes”, MasP 348685-9, Pedro Luiz de Oliveira, a partir de 13/05/2015, referente ao, PEB1/I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 04/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 09/11/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de 30/09/1994, data do exerc.; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 26/04/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/201; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.132721-8, José Macio Soares Pereira, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.837018-1, Ana Maria Lopes Souza, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 04, a/c de 29/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,, de 02/07/2012, ao servidor:Cataguases – E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:452.339-5, Fausto Guimarães Pereira Filho, PEB3H/Química, em ajustamento funcional, (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 18/10/2021; FÉRIAS PRÊMIO AFASTAM