Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09, MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º 55/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1060769-5, Francislene Costa Santos, ATB3F, adm. 01, Ato n.º 33/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., a partir de 07/08/2017, pub. MG de 19/09/2017, motivo incorreção no n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saldo de 06 meses e 27 dias referente o 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB 1L, admissão 2; SÃO FRANCISCO - MaSP 236985-8, Maria Auxiliadora Alves Pereira, referente(s) ao saldo de 04 meses e 17 dias referente o 3º e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB3E, admissão 1; MaSP 589405-0, Terezinha Soares Silva, referente(s) ao saldo de 25 meses referente o 1º ao 5º quinquênios de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2020 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 9.865 de 3 de julho de 2018 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.315492-9, Antônio da Silva, ASB3N, adm. 01, por 30 dias de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 22/04/2020; MaSP.351191-2, Alzemar Veloso de Queiros,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo meses e 03 dias; RIO VERMELHO, Masp 276676-4, Mariula Rosa Navarra, PEBIIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 14 meses; Masp 441494-2, Rosely de Fátima Aguiar, PEBIL Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 17 meses e 05 dias; TURMALINA, Masp 268177-3, Darcilia Cordeiro Antunes, PEBIP Adm01, aposentado em 14/04/2016, referente(s) ao saldo de 07 meses; Masp 364196-6, Maria de Lourdes Cordeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 50/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.596732-8, Antônia José de Oliveira, ASB1A, adm. 01, Anula Ato n.º 36/2012 publicado em 20/06/2012 na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir 21/05/2011, por motivo de concessão indevida; MONTES CLAROS, E.E.De Aparecida do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Souza Costa, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 01/08/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.592417-0, Elvia Pereira Maia, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 24/08/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues, ASE4J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/08/2017; E.E.Antônio Figue