Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DA MATAEE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 379.288-4, Kênia Maria Ferreira de Abreu, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15.02.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o Decreto nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.948803-2, Admilson Marcos Oliveira, PEB3H, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1001.022-1, Ellen Patrícia Moraes Mendes, ocupante do cargo efetivo de PEB3O, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 02/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 961.630-1, Adriana Santana de Morais, a partir de 01.02.2022, referente ao PEB4O, Adm. 01, à vista de requerimento de apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2022 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. Férias Prêmio Afastamento, ref. 2º quinq., pub. MG de 20/7/2020, de MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, PEB3J/DIV, Adm. 01, motivo desistência do afastamento. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2022 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, Masp 598031-3, E.P.C, ATBIIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, da percepção de valor a maior na Gratificação por Opção Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO E.E. JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 270/20 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVJ, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/20. 03 1414790 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Teixeira da Silva Fernandes, PEB3I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 17/5/2021; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.560651-2, Edna Mendes de Souza Santos, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 31/5/2021. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPL