Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2499 VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1500441-81.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2052881/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOILMA LIMA TRAJANO VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1000007-52.2019.8.26.0052 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Gabriel Antonio Allegretti ADVOGADO : 25738

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2499 VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1500441-81.2019.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2052881/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : JOILMA LIMA TRAJANO VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1000007-52.2019.8.26.0052 CLASSE :HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : Gabriel Antonio Allegretti ADVOGADO : 25738

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 1827 prosseguimento normal do processo, deve o Juiz, de Ofício, em respeito aos Princípios da Razoável Duração da Demanda e da Racional Gestão dos Processos, após as providências legais já adotadas, determinar a Extinção e Arquivamento do Processo. Diante do exposto, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Em virtude do princ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1267 - ADV: CLEIDE GASPARINA DOS SANTOS (OAB 243183/SP) 2º Tribunal do Juri II TRIBUNAL DO JÚRI - JUIZ DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA CRUZ COORDENADOR LUCIANO ROLLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ****Procedimento Administrativo nº 51/10 Fica o Dr. Defensor constituído intimado, a se manifestar sobre os document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1406 Alexandre de Moraes e Gianpaolo Poggio Smanio: “Em relação ao concurso de crimes entre embriaguez ao volante (art. 306) e direção sem habilitação (art. 309), preferimos a posição que entende prevalecer o crime de embriaguez ao volante, que absorve a direção sem habilitação A conduta é única e o bem jurídi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1871 JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA CASTELLAR OLIVERIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO PIVA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2016 Processo 0002131-04.2007.8.26.0001 (001.07.002131-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples EDILSON DOMINGOS DE SOUSA - Controle 352/07. Fica o defensor inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1655 Processo 0000467-29.2014.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Marcelo Silva Lyra - C 1173/14 - Fica a defesa intimada para tomar ciência da sentença que segue: ‘”... Posto isso, IMPRONUNCIO o réu JOÃO MARCELO SILVA LYRA da acusação pelo crime de homicídio qualif

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 755 73 PROCESSO Nº 003.01.016694-0 - CONTROLE Nº 1485/2001, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Lizandra Maria Lapenna, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Júri do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) ré Renat

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 10 13º) Apelação Criminal nº 0012255-53.2013.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. (com jurisdição limitada) 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante: THIAGO GOMES DAMÁSIO (Adv.: Alberdan Cotta, OAB/PB

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 para reconhecer o concurso formal próprio e aplicar a pena de 04 anos e 08 meses de reclusão e 12 dias-multa, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão”. 16º) Apelação Criminal nº 0005053-51.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JO