Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6437 WINDSOR VIEIRA DA SILVA(OAB: 106266/SP) EDITORA CASA AMARELA EIRELI MARIA REGINA GARCIA MONTEIRO PILLON(OAB: 110529/SP) ADILSON MOREIRA CARVALHO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - EDITORA CASA AMARELA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMA�

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4168 Não se olvida que a mora salarial é passível de provocar inúmeros DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora para transtornos à vida do trabalhador. Nada obstante, referida conduta acrescentar à condenação o pagamento de indenização por danos não acarreta, necessariamente, o direito à indenização por danos morais, fixada em R$ 3.000,00 (tr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 16 de setembro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000666-94.2018.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DELTA DECISAO SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, AILTON APARECIDO BREVES, FERNANDO FERREIRA CAMPOS D E S PA C H O Ciência à exequente da certidão ( ID 20855314) para que requeira o que entender de direito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2019. SãO PAULO, 16

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001862-70.2016.4.03.6100 AUTOR: EDITORA CASA AMARELA EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO - SP374412 RÉU: UNIAO FEDERAL, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Primeiramente, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, promova o aditament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgRg no CC 95.890/SC, Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/09/2008, DJe 29/09/2008) PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ FEDERAL E JUIZ DE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL. LEGITIMIDADE. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. CONCESSIONÁRIA. LITISCONSÓRCIO. AUTARQUIA FEDERAL. ANATEL. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. . A legitimidade passiva nos Juizados Especiais Cíveis Federais é estabelecida no artigo 6º, inciso II, da Lei n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001862-70.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDITORA CASA AMARELA EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO - SP374412, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1-Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2-Sem prejuízo, especifique as provas que pretende produzir, justifi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001862-70.2016.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EDITORA CASA AMARELA EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO - SP374412, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO 1-Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2-Sem prejuízo, especifique as provas que pretende produzir, justifi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001862-70.2016.4.03.6100 AUTOR: EDITORA CASA AMARELA EIRELI - EPP Advogados do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO - SP374412 RÉU: UNIAO FEDERAL, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP) Advogado do(a) RÉU: Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em exame preliminar de mérito, e em uma análise perfunctória do caso, tenho que estão presentes os requisitos para a concessão da medida pleiteada. Com efeito, o número de internações promovidas pela autora em razão da pandemia em cresce de forma exponencial. Além disso, todos os ventiladores disponíveis de imediato para a autora já encontram-se em uso (Num. 30255450), sendo certo que há estrutura física disponível para novas internações, atualmente ociosa, a depender, tão so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 83 ALCIDES PÉRICO JÚNIOR; Advogado: Domingos Julierme Galera de Oliveira (OAB: 185623/SP); Agravado: CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP); 2260137-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,