59 Conclusão da pesquisa edivaldo bezerra de lima - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2144 (amarela). Diante da impossibilidade do pedido administrativo pela autora, em razão da greve dos servidores do INSS, defiro o processamento desta ação previdenciária. Cite-se a autarquia por todo conteúdo da inicial e do prazo para contestação, com as advertências do artigos 285 e 319 do CPC. Int.
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2792 regularmente constituída em mora (fls.24) nos termos do art. 2o, § 2o, do Decreto-Lei 911/67, CONCEDO LIMINARMENTE a ordem de busca e apreensão do bem, com base no art. 3o, do Decreto-Lei 911/67), depositando-o com a parte autora. Atento ao fato de que a parte autora deverá propiciar os meios para o cumpr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 539 manteve decisão que havia indeferido a antecipação dos efeitos da tutela. Irresignado, pretende o agravante a concessão de liminar e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que, uma vez que aufira rendimento mensal de R$ 1.900,00, não pode fazer frente ao pensionamento de R$ 1.620,00 destinado a sua ex-
Recife, 23 de abril de 2022 0001200009.000461/2022-41 2300011493.000005/2022-46 2300011493.000354/2021-87 2300000320.000421/2021-29 2300011423.000025/2022-41 2300000741.000077/2022-06 2300000581.000066/2022-06 2300000749.000492/2021-09 2300011493.000357/2021-11 2300011209.000942/2021-89 2300000906.000433/2021-72 2300000266.011486/2021-00 2300011672.000334/2022-89 2300000749.000484/2021-54 2300011411.000567/2021-71 2300011641.000008/2022-39 2300011137.000096/2022-79 2300000749.000031/2022-17 230
10 - Ano XCIX Ć NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 584 DE 14/02/2022 585 DE 14/02/2022 586 DE 14/02/2022 587 DE 14/02/2022 588 DE 14/02/2022 589 DE 14/02/2022 590 DE 14/02/2022 591 DE 14/02/2022 592 DE 14/02/2022 593 DE 14/02/2022 594 DE 14/02/2022 595 DE 14/02/2022 596 DE 14/02/2022 597 DE 14/02/2022 598 DE 14/02/2022 599 DE 14/02/2022 600 DE 14/02/2022 601 DE 14/02/2022 602 DE 14/02/2022 603 DE 14/02/2022 604 DE 14/02/2022 605 DE 14/02/2022 606 DE 14/02/2022 60
8 - Ano XCIX Ć NÀ 110 5838,Condutor:José Erondi da Silva, RENACH:055158413-10/ PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 5839,Condutor:Isaac Oliveira do Nascimento Junior, RENACH:028455010-08/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 5840,Condutor:Joao Paulo Ferreira da Silva, RENACH:052735339-16/PE,Prazo de Penalidade:1(um) mês; Nº 5841,Condutor:Raphael Lucena Brandt, RENACH:046061778-88/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)meses; Nº 5842,Condutor:Alexandre Chagas dos Santos, RENACH:055158413-10/PE,Praz
12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc