858 Conclusão da pesquisa edson raimundo da silva - em: 25/05/2025
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Encontrados
Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio TRF da 3ª Região. Nos termos do Capítulo II, arts. 8º e ss., da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, fica o interessado cientificado que o cumprimento da sentença será realizado obrigatoriamente por meio eletrônico, no Sistema PJe, na forma lá especificada e que o feito não terá curso enquanto não promovida a correta virtualização dos autos. Assim, abra-se vista a(o) embargado(a), que por ocasião da carga, deverá co
20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretário Geral FDA 01 Procurador Chefe da 1ª Procuradoria Regional – Caruaru PE-III 01 Procurador Chefe da 2ª Procuradoria Regional – Petrolina PE-III 01 Procurador Chefe da 3ª Procuradoria Regional – Arcoverde PE-III 01 Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional – Brasília PE-III 01 Procurador Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador PE-III 01 Procurador Chefe da Procuradori
Recife, 17 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11 Nº 3736 - Exonerar, a pedido, JOÃO CARLOS RODRIGUES CARNEIRO do cargo, em comissão, de Assistente Técnico, símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de março de 2015. Nº 753-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 988 do dia 16.04.2014, publicada no DOE de 17.04.2014, referente à servidora Amanda Janille Sobrinho de Araújo, matrícula nº 257.907-3, da Secretaria de Ed
Recife, 30 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00105 Secretaria Executiva dos Esportes - Administração Direta Projeto: 27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Pr
Fls. 110/111: Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) no(s) endereço(s) indicado(s) pela autora, ainda não diligenciado, expedindo-se o necessário.Em caso de expedição de carta precatória para a Justiça Estadual, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, providencie a retirada da carta precatória, devendo comprovar a distribuição da mencionada peça, também, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Informação de Secretaria - a ser publicada juntamente com o despa
Normativa RFB nº 1.265, de 2012, segundo a qual serão indeferidos os pedidos de retificação de GPS que envolvam o seu desdobramento em dois ou mais documentos, alterem o valor total do documento ou promovam a alteração de campos de guia alocada a débitos que se encontrem liquidados.Trata-se, contudo, de disposição ilegal, porque frontalmente contrária ao artigo 147, 2º, do CTN, que manda que a autoridade administrativa retifique, até mesmo de ofício, os erros contidos na declaraçã
Fls. 110/111: Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) no(s) endereço(s) indicado(s) pela autora, ainda não diligenciado, expedindo-se o necessário.Em caso de expedição de carta precatória para a Justiça Estadual, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, providencie a retirada da carta precatória, devendo comprovar a distribuição da mencionada peça, também, no prazo de 10 (dez) dias.Int. Informação de Secretaria - a ser publicada juntamente com o despa
Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR DE MATEMÁTICA 08/06/2015 08/12/2015 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FORTALECIMENTO DE APRENDIZAGEM FA00373/15 FLAVIA MARIA DE LIMA PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 10/06/2015 10/12/2015 RECIFE FORTALECIMENTO DE APRENDIZAGEM FA00122/15 FLAVIA PATRICIA DE LIMA DENIZE PEREIRA DE MELO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 08/06/2015 08/12/2015 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FORTALECIMENTO DE APRENDIZAGEM FA003
Vistos.Trata-se de Embargos de Terceiro proposto por HELENA YAE KIMURA SAKAMOTO em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando a desconstituição da penhora que recaiu sobre bem imóvel de matrícula no. 38668 do 2º. CRI de Mogi das Cruzes/Sp, que alega ser bem de família. Os embargos foram recebidos e foi determinada a suspensão da execução fiscal em relação ao bem penhorado (fl. 67).Intimada, a Fazenda Nacional apresentou impugnação de fls. 71/74 requerendo a improcedência da ação, aduz
Vistos.Trata-se de Embargos de Terceiro proposto por HELENA YAE KIMURA SAKAMOTO em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando a desconstituição da penhora que recaiu sobre bem imóvel de matrícula no. 38668 do 2º. CRI de Mogi das Cruzes/Sp, que alega ser bem de família. Os embargos foram recebidos e foi determinada a suspensão da execução fiscal em relação ao bem penhorado (fl. 67).Intimada, a Fazenda Nacional apresentou impugnação de fls. 71/74 requerendo a improcedência da ação, aduz