Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

capacidade laboral, considerado eventual agravamento de doença preexistente e/ou moléstia superveniente à avaliação anterior. Quando o caso, pacientes com exames radiográficos realizados por serviço on line, solicitar o exame via impressa, arquivo em CD ou senha para acesso do Sr. Perito via internet. O perito responderá apenas aos quesitos do Juízo, que foram devidamente anexados aos autos no momento da distribuição, porquanto suficientes para esclarecer os pontos controvertidos da d

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002633-27.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318000819 AUTOR: EURIPA MARIA BOTELHO (SP251327 - MARCO ANTONIO BOSCAIA DE REZENDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0003049-92.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318001089 AUTOR: APARECIDO BORGES (SP185948 - MILENE CRUVINEL NOKATA, SP074491 - JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004825-69.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318000406 AUTOR: SEVERINO MANOEL DA SILVA (SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001687-89.2016.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6318000453 AUTOR: ORACINO RODRIGUES MATA (SP263891 - GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANN

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIANTE DO EXPOSTO, em sede de cognição sumária, indefiro o pedido de tutela de urgência. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Citem-se os réus. Intimem-se. 0001979-50.2011.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6318000343 AUTOR: GILSON RODRIGUES PEREIRA (SP240146 - LINDA LUIZA JOHNLEI WU) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, pelo

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esclarecer os pontos controvertidos da demanda. Todavia, após a vinda do laudo, poderão as partes formular quesitos complementares, se necessário. 5. Alerto ser necessária a apresentação aos autos de toda a documentação médica que comprova a incapacidade laborativa alegada, da CTPS com todos os registros, bem assim de todos os comprovantes de contribuições previdenciárias, se houver, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. 6. Realizada a perícia e apresentado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3309 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1814 se, pessoalmente, as partes para que compareçam aos exames periciais. 5. Int. - ADV: MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS MARCHETTI (OAB 186651/SP) Processo 1003367-21.2018.8.26.0572 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.T. - Z.G.O.T. - J.A.T. - Ciência às partes do exame médico pericial agendado para 07/05/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3494 Processo 1000921-89.2017.8.26.0213 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Pedro Ferreira da Silva - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente para integral cumprimento do quanto solicitado na cota ministerial à pág.153. Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3463 apresentada. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES (OAB 153802/SP), ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP), EDUARDO ANTONIO SUGUIHARA MORTARI (OAB 225239/SP) Processo 1001668-05.2018.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero Augusto de Abrantes - Maximiliano Furtado de Paula E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 866 Processo 1002326-95.2018.8.26.0288 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lúcia de Paula - Ms Gestão de Negócios Ltda-me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes (fls.99/101), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando