33 Conclusão da pesquisa eduardo luiz gusmai - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EX
Em face da certidão supra, nos termos do art. 284 e seu parágrafo único, do CPC, concedo ao(s) autor(es) o prazo de dez dias para sanar a(s) irregularidade(s) acima apontada(s), sob pena de indeferimento da inicial.Após, se em termos, tornem os autos conclusos para tutela. 0009989-87.2013.403.6100 - MARIA CELIDA DE CASTRO ALVES RIBEIRO(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL Em face da certidão supra, nos termos do art. 284 e seu parágrafo único, do CPC, concedo ao(s) autor(
MANDADO DE SEGURANCA 0022078-60.2004.403.6100 (2004.61.00.022078-0) - EDUARDO LUIZ GUSMAI DE MORAES X SILVIO LUIS MARZENTA X CELSO MATTIELLO X ANTONIO CARLOS BEZERRA MAIA X CELINDA APARECIDA MADEIRA MORRA(SP102217 CLAUDIO LUIZ ESTEVES) X CARLOS ALBERTO MARCIANO(SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES) X EDMILSON GOMES FONSECA X SERGIO ROMAO DE CAMPOS X LYNDON JOHNSON RIBEIRO DA ROCHA(SP102217 CLAUDIO LUIZ ESTEVES) X MAGNOS FERREIRA VILACA(SP102217 - CLAUDIO LUIZ ESTEVES E SP200225 - LEILA FARES GALASSI
desistência da ação.É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. DECIDO.Considerando a inexistência de óbice à extinção do processo, porquanto não instaurada a relação processual, a homologação da desistência é medida que se impõe.Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação formulado pelo impetrante e extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo impetrante.Com o trânsito em julgado, remetam-se os aut
desistência da ação.É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. DECIDO.Considerando a inexistência de óbice à extinção do processo, porquanto não instaurada a relação processual, a homologação da desistência é medida que se impõe.Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação formulado pelo impetrante e extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo impetrante.Com o trânsito em julgado, remetam-se os aut
desistência da ação.É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. DECIDO.Considerando a inexistência de óbice à extinção do processo, porquanto não instaurada a relação processual, a homologação da desistência é medida que se impõe.Posto isso, homologo o pedido de desistência da ação formulado pelo impetrante e extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo impetrante.Com o trânsito em julgado, remetam-se os aut
0010536-84.2000.403.6100 (2000.61.00.010536-4) - FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL SABESPREV(SP138979 - MARCOS PEREIRA OSAKI E SP144895 - ALEXANDRE CESAR FARIA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Dê-se vista ao Impetrante da manifestação da Autoridade Impetrada às fls. 628/629.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. 0020654-22.2000.403.6100 (2000.61.00.020654-5) - AMWAY DO BRASIL LTDA(SP028943 - CLEIDE PREVITALLI CAIS E SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP1180
0010536-84.2000.403.6100 (2000.61.00.010536-4) - FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL SABESPREV(SP138979 - MARCOS PEREIRA OSAKI E SP144895 - ALEXANDRE CESAR FARIA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO Dê-se vista ao Impetrante da manifestação da Autoridade Impetrada às fls. 628/629.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. 0020654-22.2000.403.6100 (2000.61.00.020654-5) - AMWAY DO BRASIL LTDA(SP028943 - CLEIDE PREVITALLI CAIS E SP116343 - DANIELLA ZAGARI GONCALVES E SP1180
alguns impetrantes, assim como o imposto que sobre elas incidiu, conforme requerido pela União Federal.Para deliberar sobre a destinação do valor depositado de R$28.879,95, impõe-se dividi-lo e discriminá-lo por impetrante. De acordo com as manifestações da União Federal e conforme os termos da petição da exempregadora, após algumas correções efetuadas pelo Juízo, o montante encontra-se dividido da seguinte forma:Eduardo Luiz Gusmai de Moraes - R$3.606,78;Silvio Luis Marzenta - R$
alguns impetrantes, assim como o imposto que sobre elas incidiu, conforme requerido pela União Federal.Para deliberar sobre a destinação do valor depositado de R$28.879,95, impõe-se dividi-lo e discriminá-lo por impetrante. De acordo com as manifestações da União Federal e conforme os termos da petição da exempregadora, após algumas correções efetuadas pelo Juízo, o montante encontra-se dividido da seguinte forma:Eduardo Luiz Gusmai de Moraes - R$3.606,78;Silvio Luis Marzenta - R$