Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 2335 disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da DESCRICAO DA PENHORA: 1-01(um) lote 1648, situado Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto na área PA-III, com área de 135.4693 ha, sendo 56.000ha TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º irrigáveis e 79.4693ha de sequeiro, localizado no Perímero 443/2012.Documento assinado digitalmente co

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 2032 recolhidas em guias GPS, com a indicação das respectivas dos seus próprios meios ou dos equipamentos disponibilizados no competências, mediante indicação do código 2909. Fórum Trabalhista de Jaboatão, em sistema de auto-atendimento, Observação 3: O devedor poderá se dirigir a qualquer posto do acessar INSS para atualização do débito previdenciário a

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 158 ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER ORA Edital DETERMINADA. DEVE O OBREIRO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO, APRESENTAR A SUA CTPS NA SECRETARIA DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DETERMINADA NO VOTO DA EMINENTE RELATORA; 3.9 DEFERIR AS DIFERENÇAS DOS DEPÓSITOS DE FGTS DE TODO O PERÍODO DO VÍNCULO R

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Notificação DJ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) GILBERTO REIS DE ANDRADE EIRELI - ME, com endereço desconhecido, para tomar ciência da decisão proferida de id. 1c4e169 nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "que recebo o Recurso Ordinár

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - BANCO PAN S.A. - BANCO SAFRA S A - BRUNO AQUINO MORENO - CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS 2704 Assim, não há que se confundir a relação jurídica material com a relação processual, sendo a existência ou não da alegada responsabilidade subsidiária das reclamadas matéria a ser definida junto ao mérito da demanda

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Gratuidade judicial 2406 confere o acréscimo de 3 dias ao fim de cada ano plenamente completado, ou seja, a partir do 2º ano completo de contrato de Em face da declaração apresentada, não havendo nos autos emprego. O requisito do aviso prévio proporcional foi fixado a partir evidências que descaracterizem a situação declarada, concedo ao do módulo anual, portan

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 734 LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Considerando que o disposto no art. 5º, inc. LX, da Constituição Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Federal e o art. 189 do Código de Processo Civil, veda a restrição Despacho injustificada à publicidade dos atos processuais, e que de acordo Processo Nº RTOrd-1001638-61.2017.5.02.0006 RECLAMANTE ANTONIO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 9281 - THAIS ROMERO CAMPIAO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO CONCLUSÃO TRABALHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Fundamentação Trabalho de Guarulhos/SP. CONCLUSÃO GUARULHOS, 29 de outubro de 2018. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do DAN

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 1370 Aos 05 dias, do mês de maio, do ano dois mil e dezessete, às 14:02 horas, na sala de audiências desta Vara, por ordem do MM. Juiz do DO PAGAMENTO "POR FORA" E REFLEXOS. DIFERENÇAS DE Trabalho VITOR PELLEGRINI VIVAN, foram apregoados os VERBAS RESCISÓRIAS. DOS ARTS. 467 E 477 DA CLT. litigantes: INDENIZAÇÃO DO CURSO. FGTS+40% LUCIANA CRISTINIANO DOS SANTOS, recl

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11208 11/07/2014, sendo que a ação anterior, de no 1001491- C.TST, supratranscrita, é facultado à acionante renovar a ação, 59.2016.5.02.0462, ajuizada contra a empresa Líder Comércio de observando-se, todavia, a identidade de partes, bem como os Artigos Esportivos Eireli-Me, foi protocolizada em 07/07/2016, com limites dos pedidos e da causa de pedir da anterior, p