Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3802 Prom. Justiça : Matheus Carim Bucker Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia 26 - Nº: 0001954-83.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0001954-83.2014.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Moa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3812 73 - RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO O AFASTAMENTO DA MODULADORA - CIRCUNSTÂNCIA DESFAVORÁVEL QUE DEVE EXASPERAR A PENA-BASE - EMBARGANTES QUE CUMPRIAM PENA E QUE PRATICARAM O CRIME DE DESACATO CONTRA POLICIAIS CUJA FUNÇÃO ERA O TRANSPORTE DESSES DETENTOS (OS EMBARGANTES) - EMBARGANTES QUE PRATICARAM NOVO CRIME ENQUANTO CUMPRIAM PENA POR C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3961 82 - Nº: 0015410-03.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0015410-03.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Grázia Strobel da Silva Gaifatto Apelado : Leonardo Pereira Ayres DPGE - 1ª Inst. : Valdir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988 Recurso Especial nº 0001954-83.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Moacir Souto Riquelme Advogado : William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado : Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Recorrido : Ministério Público Estadua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4017 DPGE - 2ª Inst. : Elias Cesar Kesrouani Recorrido : Ministério Público Estadual Proc. Just : Luís Alberto Safraider Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Recurso Especial nº 0001954-83.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3878 Nº : 0001768-37.2014.8.12.0041 - Apelação Criminal Origem : 0001768-37.2014.8.12.0041 - Ribas do Rio Pardo / Vara Única Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante : Edilson Siqueira Lima DPGE - 1ª Inst. : Christiane M. dos S.P. Jucá Interlando Apelante : Warly Aparecido Pereira DPGE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3969 92 no art. 415, do CPP; II Na fase da pronúncia, a desclassificação somente é possível quando há certeza de que não houve crime doloso contra a vida, o que não é o caso dos autos, em que o dolo do agente encontra fundamento nas provas, devendo a questão ser apreciada pelos jurados; III A retirada de circunstâncias qualificad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3970 252 relativa e da confissão e, afastaram a hediondez da conduta. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Geraldo de Almeida Santiago e Des. Paschoal Carmello Leandro. 68) Apelação Criminal nº: 0001228-16.2008.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Frande da Silva Coutinho, Apelado: Ministério Público Estadual. Relat