Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 16 00259 Processo: 0010639-31.2015.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. L. F. ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se da audiencia de apresentacao, dia 31/01/17, as 14h30min, nasala da audiencia desta vara. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Le

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 12 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 830 RELAÇÃO Nº 0095/2022 ADV: JOAO HONORATO NETO (OAB 3848/CE) - Processo 0001651-15.2002.8.06.0112 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Damiao Araujo Ferreira e outro - Ante o exposto, PRONUNCIO o acusado DAMIÃO ARAÚJO FERREIRA, amplamente qualificado nos autos, como incurso no art. 121, §2º, inciso II e IV do Código Penal Brasileiro, por

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00219 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de maio de 2019, as 17 horas. 00220 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOG

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 00339 Processo: 0000405-81.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NADSON SALUSTRIANO GOUVEIA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00340 Processo: 0000472-46.2013.815.0941 - ACAO CIV

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 38 advogado para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que se realizara no dia 20/02/2019 as 14:40 horas. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00254 Processo: 0008860-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON D

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 00161 Processo: 0127892-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO BRILHANTE FRAZAO ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o pedido 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00162 Processo: 0025299-55.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 de pelo (a) ocorrencia da perempcao,consoante dispoe o art.60,inc.I,do CPP e art.107,IV,do CPB,em relacao aos crimes de que trata a presente acao penal privada. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00366 Processo: 0004087-86.2018.815.2002 - EXCECAO DA VERDADE REU: IARLEY

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 16 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adalberto Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 70; Adilson Leite Da Silva 001138 - Pb • 80; Adjailson Fernandes Coutinho 0065

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 25 veras de oliveira a ofertarem as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias 00260 Processo: 0021279-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada elza da costa bandeira a ofertar alegacoes finais, por escr