Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0046000-61.2014.5.13.0008 Processo Nº RTOrd-00460/2014-008-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado LUCIO RODRIGUES DOS SANTOS ARABELA DE CASSIA SILVA(OAB: 11835PB.-) PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523PB.) RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB: 10566PB.E) AEC CENTRO DE CONTATOS S

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 Recorrente UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE NOTIFICAÇÃO Ciência as partes do despacho exarado tramitação sequencial 124. Notificação Processo Nº AIRR-00303/2014-007-13-00.0 Agravado RITA DE CASSIA FERREIRA AMORIM Advogado do Agravado FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO(OAB: 13639/PB) Advogado do Agravado MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892/PB) Advogado do Agrava

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27 Redator NOTIFICAÇÃO Ficam os Embargados notificados do inteiro teor do despacho, sequencial 589. "...Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos presentes Embargos Declaratórios, notifiquem-se os embargados para, querendo, impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias..." Notificação Processo Nº ED-01730/2013-001-13-00.6 Relator ANA MARIA FERREIRA

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 julgado, notifiquese o embargado para, querendo, impugnar os Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias..." Advogado do Agravado 11 JOAO GUIMARAES JUREMA NETO (PROCURADOR FEDERAL)(OAB: 10558/PB) Excelentíssimo Senhor Procurador Tribunal Pleno - 2ª Turma Edital Edital Processo Nº ED-00236/2014-008-13-00.0 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Redator FRAN

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 7022PB.B) GISELE BRUNA DE MELO VEIGA(OAB: 13357PB.) COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA Advogado do Reclamado DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337PE.) Notificamos a Reclamada para quitar o INSS, R$ 154,33e as custas, R$ 60,00, no prazo de 15 dias, para se evitar os transtornos

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1678/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Presidente Eduardo Sérgio de Almeida Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação [email protected]

Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1874/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Embargado IRENILSON DE LIMA SANTOS Advogado do Embargado WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB: 6759PB.) Embargado VIVAZ MAIS COMUNICAÇAO LTDA Embargante CLARO S.A. Advogado do JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: Embargante 3045PB.) Embargado UNIAO FEDERAL - INSS E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Afigura-se plename

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante MUITOFACIL ARRECADAÇAO E RECEBIMENTO LTDA RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL(OAB: 15535PB.) BANCO BRACCE S.A. ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE(OAB: 13311PB.) MULTIBANK S.A. VICTOR FIGUEIREDO GONDIM(OAB: 13959PB.) BANCO DO BRASIL S.

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Processo Nº RO-01242/2013-001-13-00.9 Complemento Relator Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido Recorrido Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00414/2014 Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA ANDRE MAURICIO MOURA ALVES MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET(O

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 mas que foi admitido e prestou serviços, não é devida indenização por danos morais. Embora a conclusão do IUJ supracitado seja dirigida à empresa específica (AEC CENTRO DE CONTATOS S.A.), trata-se o presente caso de situação fática similar ao analisado naquele incidente, razão pela qual, por analogia, deve ser aplicado o mesmo entendimento. Convém consignar, por