TRT13 16/03/2015 -fl. 11 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1685/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015
julgado, notifiquese o embargado para, querendo, impugnar os
Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias..."
Advogado do Agravado
11
JOAO GUIMARAES JUREMA NETO
(PROCURADOR FEDERAL)(OAB:
10558/PB)
Excelentíssimo Senhor Procurador
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Edital
Edital
Processo Nº ED-00236/2014-008-13-00.0
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Redator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Embargado
CARLOS HENRIQUE GONÇALVES
DOS SANTOS
Advogado do Embargado WEBER JERONIMO DE SOUZA(OAB:
6759/PB)
Embargado
VIVAZ MAIS COMUNICAÇAO LTDA
Embargante
CLARO S.A.
Advogado do
PAULO LOPES DA SILVA(OAB:
Embargante
8560/PB)
Advogado do
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
Embargante
3045/PB)
Embargado
UNIAO FEDERAL - INSS
EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº. 00236.2014.008.13.00-0
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: CLARO S.A.
Embargado: CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS
Embargado: VIVAZ MAIS COMUNICAÇÃO LTDA.
Embargado: UNIAO FEDERAL - INSS
A Doutora HERMINEGILDA LEITE MACHADO, Juíza do Tribunal
Regional Trabalho da 13ª Região, Relatora do processo em
epígrafe, faz saber a todos quantos virem o presente edital, que a
embargada VIVAZ MAIS COMUNICAÇÃO LTDA., atualmente com
endereço incerto e não sabido, fica intimada para ciência da decisão
prolatada nos autos em epígrafe (seq. nº 130). " (...) REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, diante do manifesto caráter
procrastinatório do ato processual, aplico à embargante a multa de
1% sobre o valor da condenação, nos moldes do art. 538, parágrafo
único, do CPC, nos termos da tese de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Relator"
João Pessoa, 13 de março de 2015.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANÇA
Secretária da Segunda Turma
Notificação
Notificação
Processo Nº AP-00012/2011-008-13-00.5
ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS
PORTO
Agravado
SILVERIA NUNES DA COSTA
Advogado do Agravado
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
Advogado do Agravado
FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB:
3898/PB)
Agravante
BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Agravante RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Agravado
UNIÃO FEDERAL (INSS)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83494
Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi
incluído em Pauta de Julgamento dos dias 24 e 25/03/2015, com
início no dia 24/03/2015, às 08:30 horas, conforme decisão da C.
Segunda Turma deste Tribunal.
Respeitosamente,
Notificação
Processo Nº RO-00067/2014-003-13-00.6
Relator
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Revisor
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Recorrido
ALCIONE SILVA DO NASCIMENTO
Advogado do Recorrido
RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
CANUTO(OAB: 3909/PB)
Recorrente
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
Advogado do Recorrente ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
Recorrido
NORDESTE SEGURANÇA DE
VALORES PARAIBA LTDA
Advogado do Recorrido
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
Recorrido
UNIAO FEDERAL - INSS
Excelentíssimo Senhor Procurador
Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi
incluído em Pauta de Julgamento dos dias 24 e 25/03/2015, com
início no dia 24/03/2015, às 08:30 horas, conforme decisão da C.
Segunda Turma deste Tribunal.
Respeitosamente,
Notificação
Processo Nº RO-00373/2014-001-13-00.0
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor
HUMBERTO HALISON BARBOSA DE
CARVALHO E SILVA
Redator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Recorrente/Recorrido
EXPRESS ALIMENTOS LTDA
Advogado do
HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
Recorrente/Recorrido
8463/PB)
Advogado do
LEIDSON FLAMARION TORRES
Recorrente/Recorrido
MATOS(OAB: 13040/PB)
Recorrente/Recorrido
VIVIANE MACENA ALVES
Advogado do
PAULO ANTONIO MAIA E
Recorrente/Recorrido
SILVA(OAB: 7854/PB)
INTIMAÇÃO
Ciência às partes do despacho exarado pelo Exmo. Sr.
Desembargador Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (seq.
nº. 116), nos autos epigrafados, com o seguinte despacho: " (...)
Não vislumbro do feito a suscitada indisponibilidade de documentos,