Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0094000-27.2002.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00940/2002-004-13-00.3 Reclamante FABIOLA ESPINOLA ROCHA DE MENDONÇA HELMITON PEREIRA DA COSTA(OAB: 10311/PB) DIEGO RAFAELL URBANO VASCONCELOS(OAB: 18247/PB) CETRA-CENTRO EDUCACIONAL TENENTE RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO LTDA FABIOLA ESPINOLA ROCHA DE MENDONÇA Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclam

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 216 Despacho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTSum-0097200-22.2014.5.13.0004 - IMATRA-IMPLEMENTOS AGRICOLAS E TRATORES LTDA - UNIÃO (PGF) Despacho:De conformidade com o Art. 40, § 4º e 5º, da Lei 6830/80, tratando-se de crédito exclusivamente da UNIÃO e suspensa a execução por mais de cinco anos, declaro, de imediato, a prescrição intercorrente, extinguindo-se

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): 250 Arquivem-se provisoriamente os presentes autos. - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA EMLUR - JOSE PEDRO GONÇALVES - LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Despacho:Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judic

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 VALCANTI ADVOGADO: 016789PE FERNANDO PEREIRA N.C.MONTENEGRO , 018378PE CELIO DE CASTRO MONTENEGRO FILHO , 027800PE GLEBSON FRANKLIN SIQUEIRA BRITO. REU: MASSA FALIDA DA EMPA EMPRESA PARAIBANA DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO , 008467PB SEVERINO DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 401 emprego gestante, com os reflexos em 13º salário, férias com o para condenar a reclamada a pagar a reclamante, nos valores terço constitucional e FGTS sobre os salários indenizados constantes da planilha de cálculo anexa, com juros e correção acrescido da indenização compensatória de 40%; b) monetária na forma da lei, tudo com base na fundamentação, a

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 00154 Processo: 0039563-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Reclamado GOIANASERV EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Reclamado MAGMATEC ENGENHARIA LTDA Advogado do Reclamado GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO(OAB: 15800PB.) Despacho:Encaminhem-se os autos à 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para para apreciação da petição protocolizada nos autos (tramitação sequencial 53). Despacho Processo Nº RTSum-0100100-75.2014.5.13.0004 Processo N�

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Reclamado JSM CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA e outros 2 Advogado do Reclamado ANA LUISE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR BARREIRO(OAB: 13101/PB) Exequente UNIÃO Despacho:Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 00414 Processo: 0908300-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MERCIA DE MORAIS SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00415 Processo: 0909777-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00603 Processo: 0000231-31.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIZE SILVA RUFFO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos