TJPB 02/08/2018 -fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018
00414 Processo: 0908300-36.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MERCIA DE MORAIS SANTIAGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00415 Processo: 0909777-94.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FUNDACAO C DO E DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00416 Processo: 0910098-32.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DA PENHA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00417 Processo: 0910209-16.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ABSALAO MARQUES DA FONSECA
FILHOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00418 Processo: 0910216-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JOSE LOPES PESSOAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00419 Processo: 0910433-51.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU:
HOTELZINHO BERCARIO E MATERNAL PALACIO INFANTIL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00420 Processo: 0910567-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA PADRE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
15/2018
00421 Processo: 0910767-85.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCCIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00422 Processo: 0911041-49.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBA INDUSTRIAL S/AAUTOR:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00423 Processo: 0911148-93.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00424 Processo: 0911217-28.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA DE
AUTO PECAS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011889PB RODOLFO DE
MEDEIROS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00425 Processo: 0911579-30.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE MENEZES ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00426 Processo: 0911743-92.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: BRIGITTE BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018
00427 Processo: 0911877-22.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPA EMPRESA PARAIBANA DE
AUTO PECAS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00428 Processo: 0912423-77.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00429 Processo: 0912557-07.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARLEY LEITEAUTOR: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00430 Processo: 0912652-37.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EPAMINONDAS BEZERRA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00431 Processo: 0912921-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA MEDEIROS S DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00432 Processo: 0912947-74.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: AUTO MECANICA KAMEL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00433 Processo: 0912968-50.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00434 Processo: 0913071-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COOP MISTA DOS TEXTEIS DA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00435 Processo: 0913461-27.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARTINHO VIEIRA DE ANDRADEAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00436 Processo: 0913585-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00437 Processo: 0913592-02.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010981PB AMANDA NUNES MELO. REU: CARVALHO E BETTI LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00438 Processo: 0914011-22.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00439 Processo: 0914056-26.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA MEDEIROS S DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00440 Processo: 0914198-30.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO MIRANDA D OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00441 Processo: 0914443-41.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CRUZADA ABCAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00442 Processo: 0914450-33.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CONSTRUTORA SAO LUIZ LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00443 Processo: 0914584-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: PAULO MIRANDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00444 Processo: 0915360-60.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 15/2018
00445 Processo: 0915912-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: GUSTAVO DA CUNHA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00446 Processo: 0916610-31.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IVANILDA PONTES BEHAEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0740137-59.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
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00450 Processo: 0017753-96.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA
BATISTA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA.
Despacho: Intime-sea defesa do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do CPP
00451 Processo: 0021581-08.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDRIELE BRITO SILVA
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco
dias, para arrolar testemunhas (maximo de cinco)que poderao ser ouvidas em plenario, juntar documentos e requerer diligencias (artigo 422 do cpp)
00452 Processo: 0030116-09.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO TARGINO DA COSTA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se PARA
FINS DO ART. 422 DO CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00453 Processo: 0007383-68.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO FELIPE DE
ANDRADE ADVOGADO: 009842PB RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se422
CPP, NOS PRAZO LEGAL
00454 Processo: 0016937-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ITAMAR DE LIMA
MONTENEGRO JUNIOR ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR ,
020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA QUERENDO APRESENTAREM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS PELOS PERITOS NA SESSÃO PLENÁRIA APRAZADA, NO PRAZO COMUM DE 48 HORAS
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0002540-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018, AS 15:00 HORAS, NA SALA
001, TERREO, A SER REALIZADA NO FORUM DE MANGABEIRA
00456 Processo: 0003801-84.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO AMORIM FILHO
ADVOGADO: 012335PB CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. Despacho: Intime-se Intime-se da
sentença condenatória proferida nos autos, os quais tramitam em segredo de justiça.
00457 Processo: 0004327-12.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. ADVOGADO: 025228PB
LUCIANO DA SILVA MENEZES , 020591PB VILSON DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seINTIMAR
O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 22/08/2018, AS 15:00 HORAS, NA SALA 001, TERREO, A SER REALIZADA NO FORUM
DE MANGABEIRA
00458 Processo: 0004825-11.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: G. H. S. S. ADVOGADO:
020513PB EMANUELE PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2018, AS
09h30 QUE OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE MANGABEIRA, SALA 003,TERREO
00459 Processo: 0005387-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. N. ADVOGADO: 010099PB
LUIZ PINHEIRO LIMA , 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Audiencia designadaQUE ACONTECERA NO FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 22/08/2018, PELAS 08:00HORAS,
CUMPRIR DE URGÊNCIA . SALA 2 . REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00460 Processo: 0006357-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. L. S. ADVOGADO: 020728PB
GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2018,AS 14:00 HORAS, EM REGIME DE MUTIRÃO, NO FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA,SALA 002, NESTA CAPITAL.
00461 Processo: 0010300-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. M. S. ADVOGADO:
014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-seintimar o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018, as 16:00 horas, na sala 001,
terreo, a ser realizado no forum de mangabeira, nesta
00462 Processo: 0012686-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. L. S. ADVOGADO: 023064PB
JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-seintimar o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2018, as 14:00 horas, no terreo, sala 01a ser realizada no
forum de mangabeira
00463 Processo: 0014969-49.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. N. M. ADVOGADO: 013623PB
AFRO ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo patrono da vitima, para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 21/08/2018, as 14:00 horas, sala 03, no forum de mangabeira, mutirao daviolencia
domestica
00464 Processo: 0031436-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. S. ADVOGADO: 010200PB
MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Audiencia designadaQUE ACONTECERA NO
FÓRUM DE MANGABEIRA, NO DIA 22/08/2018, PELAS 10:00HORAS, CUMPRIR DE URGÊNCIA .
SALA 2 . REGIME MUTIRAO JUSTIÇA PELA PAZ.
00465 Processo: 0034405-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. E. R. A. ADVOGADO:
023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2018,
AS 14h00 QUE OCORRERA DURANTE O MUTIRAO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA, NO FORUM DE
MANGABEIRA, SALA 003,TERREO
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00466 Processo: 0003172-71.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: GILBERTO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAIS INTIMADO PARA CIENCIA
DJUNTADA DOS DOCUMENTO DE FLS. 176 E SEGs, ref AO MILITAR CB PM GILBER-TO GOMES DA
SILVA
00467 Processo: 0003966-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M AUTOR: CORREGEDORIA DA POLICIA
MILITARREU: DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO REU: JOAO GUIMARAES DE LACERDAREU: LUIZ
VAMBERTO FERNANDES Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118,
HALEM R. ALVES DE SOUZA-OAB/PB 11137 e SILVIO SILVA NOGUEIRA-OAB/PB 8758 FICAM INTIMADOS DAREDESIGNAÇÃO DO SORTEIO DO CONSELHO PARA DIA 25/09/18 AS 14 HRS.
00468 Processo: 0013523-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUZA Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB-PB 18895,
FICAIS INTIMADO DAAUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/08/2018 AS 13:30
HRSREF AO MILITAR EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS
00469 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-12118, FICAIS
INTIMADO DA REDESIGNA-ÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2018 AS 14 HRS,
REF ADELMO FERREIRA DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00470 Processo: 0000768-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00471 Processo: 0001175-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE LIMA OLIVEIRA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o advogado para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00472 Processo: 0009598-02.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. REU: WESLEY HANNOEY CASIMIRO DA CRUZ ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria intimem-se os advogados dos reus da sentenca condenatoria.
00473 Processo: 0012474-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INGRID LAMONIELLE SANTOS
VIANA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a
advogada da re para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0902827-69.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO CELESTINO ADVOGADO:
009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 017078PB DANIELLA CABRAL DE ALBUQUERQUE.
AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-sedesigne-se a escrivania os dias e as horas
para realizaremas duas etapas da hasta publica do imovel penhorado e averbado as fls 44
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00474 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO REU: CRISTIANO POSSIDONIO ADVOGADO:
025149PB WELLINGTON KLEBER F.DE A. DORE MARQUES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO QUERELADO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAZER AOSAUTOS PROVA DE QUE O
PEDIDO DE RETIRADA DA PUBLICACAO DAS REDES SOCIAIS TENHA SIDO APRECIADO NO
JUIZO CIVEL.
00475 Processo: 0025357-40.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA ZILDILENE DUARTE
NASCIMENTO ADVOGADO: 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. Despacho: Intime-sea
defesa da acusada,da expedicao da carta precatoria a Comarca de Campina Grande/PB, para inquiricao
da testemunha Maria Zeneide Duarte.
00476 Processo: 0028505-59.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PIETRO HARLEY DANTAS
FELIX ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia17/09/2018, AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 065/81 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0780082-53.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARTUR JUNIOR DANTAS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018