Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2993 49 COMARCA DE ITAPIPOCA VARA ÚNICA CRIMINAL TRIBUNAL DO JÚRI PORTARIA Nº 1/2023-C573VUNICRI000 A Doutora LESLIE ANNE MAIA CAMPOS, Juíza Presidente do Tribunal Popular do Júri desta Comarca de Itapipoca, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: 1. Designar na forma do artigo 426 do Código de Processo Penal Brasileiro, combinado com o art. 91, parágrafo 1º do

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2114 82 termos do voto da Relatora.” 107 - APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0167020-54.2012.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Bruno Cavalcante Costa Defensoria Pública do Estado do Ceará Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará Relatora: A Exma. Sra. Desa. Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Turma, à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1280 164 - 0003703-11.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga - Apelado: Manoel Nunes Viveiros (Espólio) - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) 165 - 0003968-72.2013.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 946 Manuel - Apelado: Eneas da Silva Dias - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador) (Fls: 16) 304 - 0005048-94.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Mourão Neto - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Manuel - Apelado: Nilza Teixeira - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2074 136 Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 57 - 0164332-80.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/1ª Vara Criminal. Apelante: Francisco Karibe Pereira de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministé

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2084 109 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002823-52.2015.8.06.0074/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Ailton Marques da Silva. Advogado: Manoel Abilio Lopes (OAB: 29431/CE). Advogado: Joaquim Leandro Cesario Sousa (OAB: 31337/CE). Advogada: Ives Nahama Gomes dos Santos (OAB: 39590/CE). Advogada: Sandra Isabel de Freitas E Dias (OAB: 32622/CE). Embargado: Ministério Públ

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 não, que especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, conforme despacho a fls.63 00036 Processo: 0086812-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO HENRIQUE GEORGE DINIZ ADVOGADO: 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 00058 Processo: 0052298-98.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 019475PB DIEGO BRUNO MARQUES NEV

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Beatriz Do Nascimento 192649 - Sp • 349; Roberto Fernando Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 20; Roberto G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 21, 34; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 88; Roberto Sinval Ferreira Filho 016385 - Pb • 31; Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa 020537 - Pb • 310; Rodrigo Macena Correia

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 24 007440 - Pb • 58; Rayane Marta Tavares Da Silva 023017 - Pb • 740; Rayssa Domingos Brasil 020736 - Pb • 822; Rebecca Rocha Lima 017257 - Pb • 781; Regina Helena Costa E Costa Lima 008230 - Pb • 696, 697; Reginaldo Ferreira De Medeiros Juni 022982 - Pb • 1072; Reginaldo Paulino Da S Filho 017724 - Pb • 1228; Reinaldo Luis Tadeu Rond