Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 AviSO DE LiCiTAÇÃO PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL nº 05 .2016/3051 - PES Objeto: Serviços de locação de equipamentos . Dia da Licitação: 22 de setembro de 2016 às 08:45 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 09/09/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) . AviSO DE LiCiTAÇÃO PrEGÃO ELETrÔNiCO PArA rEGiSTrO DE PrEÇOS SPAL nº 05 .2016/3045 – PEM (COTA rESErvADA PArA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10942. Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto nº 93/19. Processo Interno n° 413/19. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Geothra Geologia & Geotecnia Ltda-EPP, CNPJ n° 23.768.603/0001-33. Objeto: Levantamento topográfico e geofísico terrestre e elaboração de Relatório de Conclusão dos Trabalhos. Vigência: 5 meses. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Nº 001/2019 - referente ao Convênio nº 449/2011/PCPR/MG. Celebrante: Estado de Minas Gerais representado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, CNPJ n° 04.888.232/0001-89. Interessada: Associação dos Moradores das Comunidades reunidas do Jacaré, CNPJ n° 01.596.664/0001-28. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Nº 001/2019 - referente ao Convênio nº 449/2011/PCPR/MG. Celebrante: Estado de Minas Gerais representado pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais, CNPJ n° 04.888.232/0001-89. Interessada: Associação dos Moradores das Comunidades reunidas do Jacaré, CNPJ n° 01.596.664/0001-28. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO 2250.01.0001516/2021-54 I-Partes: Município de Comendador Gomes, Jucemg e Sebrae-MG. IIObjeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IVDos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Contrato nº 9138981/2017 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 055.259.576-47 - FERNANDA DE PAULA CARVALHO, Processo de compra nº 2281314 000028/2017, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de instrutor - módulo apoio Acadêmico no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo 8.666/93. Objeto: Fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato a Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184.00 01.44.90.51.1.10.1, do Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.523, do Processo nº 21199-2301-2016. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 80 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SANTA CLARA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Araxá, destinado à industrialização e comercialização do produto relacionado no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 80 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LOUÇAS SANITÁRIAS SANTA CLARA LTDA., OBJETO: viabilizar a manutenção, pela SANTA CLARA, de seu empreendimento industrial em Minas Gerais, no município de Araxá, destinado à industrialização e comercialização do produto relacionado no instrumento de Protocolo. Assinatura: 08.01.202