Caderno único ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6493 088/146 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DO IDOSO E DIREITO À EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONVERSÃO DO PP Nº 001/2019/Pro-DIE/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 30 de julho de 2019 O Ministério Público do Estado de Roraima, por meio da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso; Direito à Educação da Comarca de Boa Vista-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129

Poder Executivo ● 02/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 225 Poder Executivo Recife, quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 EDUCAÇÃO PÚBLICA F!"!: A#$%&'! M!()'(*/SEI Paulo Câmara: „Educação é o maior investimento que qualquer governante pode fazer‰ Governador participou da abertura de evento virtual promovido pelo Instituto Natura para debater o Ensino Médio Integral. O governador Paulo Câmara participou, ontem, da abertura do seminário virtual “Ensino Médio Integral 2020”,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2295 inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Isento de custas e emolumentos nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2295 inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Isento de custas e emolumentos nos termos do artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - Consulta Prévia (CP) - Ato administrativo através do qual o órgão de gestão ambiental fornece as orientações iniciais para o empreendedor que pretende solicitar o licenciamento ambiental. anteriormente, e protocolá-lo na CPRH, informando da alteração. Parágrafo único O novo RPA deverá ser protocolado como anexo ao processo em andamento, e substituirá o anterior. X- Renovação de Licenç

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 831 VASQUESOAB: 637PA Participação: RÉU Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DA CAPITAL5ª Vara da Fazenda PúblicaProc. nº: 087813484.2018.8.14.0301Autor:Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará ? SINDTRAN/PARéu: Departamento de Trânsito do Estado do Pará ? DETRAN

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 626, de 17/11/2017 EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 787 Processo 0009118-88.2009.8.26.0291 (291.01.2009.009118) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Renato Carlos Tofani Me - Intimação à(ao) advogada(o) da parte executada, para que compareça em cartório e retire a certidão de honorários, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Observação: O quantitativo de matrículas deverá ser validado pelo Inspetor Escolar. 2.2.6 - Banca Permanente de Avaliação: A Banca Permanente de Avaliação dos Exames Especiais é composta por 3 (três) professores efetivos ou estabilizados, indicados pelo Diretor, sendo obrigatoriamente 1 (um) professor de Língua Portuguesa. QUANTITATIVO AUTORIZADO 3 2 CARGOS/FUNÇÕES Professor Orientador de Aprendizagem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO II - FUNDEB: ORÇAMENTO – SEEMG JANEIRO A MARÇO - 2016 Secretaria de Estado de Educação CRÉDITOS INICIAIS Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos CRÉDITOS ADICIONAIS 6.921.534.461,00 ANULAÇÕES 47.618.354,87 R$ 1,00 CRÉDITOS AUTORIZADOS (25.429.947,00) 6.943.722.868,87 Expediente 07 933886 - 1 QUADRO III - FUNDEB: DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA RECEITA - SEEMG JANEIRO A MARÇO -